Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal José Carlos Vieira (PR/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2630/2007

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

Explicação da Ementa:
Obriga os órgãos públicos a tomar medidas para otimizar e economizar o uso de água em prédios públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 21:58

Identificação:
Autógrafo - PLC 84/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do Art. 241 do RISF. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
18/03/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido, em 18/03/2015, Relatório do Senador Romero Jucá concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 10 a 12.
Identificação:
Parecer
Data:
27/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. Anexada, à fl. 13, a lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pela aprovação do projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 14 a 16.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Anexado o relatório apresentado às fls. 17 a 25.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião da CMA, realizada em 02/05/2017
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 2/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Parecer 83, de 2017- Plen-SF-CDR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas. Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá. Às CDR e CMA, para exame da emenda.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Antônio Carlos Valadares concluindo pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 33 a 35.
Identificação:
Autógrafo - PLC 84/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do Art. 241 do RISF. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
18/03/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido, em 18/03/2015, Relatório do Senador Romero Jucá concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 10 a 12.
Identificação:
Parecer
Data:
27/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. Anexada, à fl. 13, a lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pela aprovação do projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 14 a 16.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Anexado o relatório apresentado às fls. 17 a 25.
Identificação:
P.S 2/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Parecer 83, de 2017- Plen-SF-CDR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Antônio Carlos Valadares concluindo pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 33 a 35.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2017 Publicado no DSF Páginas 50-51
Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas.
Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá.
Às CDR e CMA, para exame da emenda.
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 303-307
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e
- Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 181-193
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e
- Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CDR e CMA.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CDR, vai à CMA.
05/08/2014 Publicado no DSF Páginas 16-20
Leitura nos termos do Art. 241 do RISF.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLC 84/2014 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMA 02/05/2017 Aprovada - SF-CMA - 03/05/2017
EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014 Senador Romero Jucá (MDB/RR) PLEN 09/05/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, ORGÃO PUBLICO, EDIFICIO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, PROVIDENCIA, ECONOMIA, CONSUMO, AGUA. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RECURSOS HIDRICOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/08/2014
Despachos:
04/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/02/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 12/09/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 27/05/2015 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/05/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 02/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
Prazos:
05/05/2017 - 11/05/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h19
19/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/12/2018 às 10h04
07/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em reunião realizada em 07/02/2018, a matéria foi retirada de pauta.
06/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antônio Carlos Valadares para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão.
02/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/02/2018.
13/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/12/2017.
07/11/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Antônio Carlos Valadares concluindo pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 33 a 35.
Relatório Legislativo
20/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Antonio Carlos Valadares volta a integrar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
12/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 12/09/2017, o Senador Antonio Carlos Valadares deixa de integrar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando redistribuição.
11/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Antonio Carlos Valadares é designado Relator da matéria.
12/05/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão.
Aguardando designação de relator.
12/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas.
Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá.
Às CDR e CMA, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 50-51
EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 12/05/2017 às 15h43
12/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/05/2017 às 15h24
09/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2-PLEN, do Senador Romero Jucá.
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 05/05/2017 a 11/05/2017
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e
- Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno.
Publicado no DSF Páginas 303-307
Publicado no DSF Páginas 181-193
P.S 2/2017 - CMA
Avulso de parecer
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR e do Parecer nº 2/2017-CMA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/05/2017 às 21h07
02/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Rocha, lido pelo Senador Dalírio Beber, designado relator 'Ad hoc', que passa a constituir parecer da CMA favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (SUBSTITUTIVO).
Encaminhado à SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/05/2017 às 16h17
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
************* Retificado em 26/04/2017*************
Recebido nesta Comissão, em 19/04/2017, com a confirmação de despacho.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CDR e CMA.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CDR, vai à CMA.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h57
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h07
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h38
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
08/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
06/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 06/12/2016.
01/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/12/2016.
30/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Processado físico devolvido pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Anexado o relatório apresentado às fls. 17 a 25.
Relatório Legislativo
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao gabinete do Senador Paulo Rocha, para reexame.
Encaminha-se o processado físico ao gabinete, em empréstimo.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
12/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pela aprovação do projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 14 a 16.
Relatório Legislativo
01/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PAULO ROCHA, para relatar
27/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
27/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
Anexada, à fl. 13, a lista de presença.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 27/05/2015 às 18h12
22/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
06/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 06.05.2015, e teve a sua apreciação adiada.
30/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
08/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08.04.2015, e teve a sua apreciação adiada em virtude da ausência do Relator.
Aguardando inclusão em pauta.
01/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante na Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/04/2015.
01/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na Pauta da 6ª Reunião da CDR, cancelada em 01/04/2015.
27/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante na Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/04/2015.
18/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 18/03/2015, Relatório do Senador Romero Jucá concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014.
Anexado às fls. 10 a 12.
Relatório Legislativo
11/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 11/03/2015, o Senador Romero Jucá é designado relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
19/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
04/08/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 04/08/2014.
Aguardando designação de Relator.
04/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura nos termos do Art. 241 do RISF.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16-20
Avulso inicial da matéria
04/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
04/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.