Aviso n° 51, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as caracteríticas das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2014 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/11/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 51/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 04/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as caracteríticas das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2014 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 39-40 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 147, de 2014, do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando, ainda, que a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. O Aviso vai ao Arquivo, nos termos do referido Ofício. |
| 06/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 109-177 | Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 243/2014
- Data de Leitura:
- 05/08/2014
- Despacho:
- 05/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JUNHO, ANO, 2014, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00051 2014 (00243 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 24/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 20/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 147, de 2014, do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando, ainda, que a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
O Aviso vai ao Arquivo, nos termos do referido Ofício. - Publicado no DSF Páginas 39-40
- 19/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, às 12h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 19/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 42-61 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 4/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 51/2014 (nº 243/GMF/MF-DF, na origem), de 30 de julho de 2014. Anexada à fl. 62 cópia do OF. nº 29/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 63 o OF. 147/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 05/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 109-177
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 ( quarenta ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:40