Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 4, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1171/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 012.949/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento do Acórdão 1.196/2010-Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância - TMS, com o objetivo de avaliar a Segurança Energética do País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 11:52
Identificação:
AMA 4/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1171/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 012.949/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento do Acórdão 1.196/2010-Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância - TMS, com o objetivo de avaliar a Segurança Energética do País.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 660/2014
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, AUDITORIA, RELEVANCIA, SEGURANÇA, ENERGIA, ENERGIA ELETRICA, QUALIDADE, TARIFAS, RECURSOS ENERGETICOS, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE.
Observações:
AMA 00004 2014 (00660 2014, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 012.949/2013-2; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS), CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE); UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
22/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22/09/2015, encerrada a discussão e colocado em votação,foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e a lista de presença (fls.58 a 61).
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
Anexo
17/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
12/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pela relatora, senadora Vanessa Grazziotin, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar. (fl.57)
05/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 660/2014 – Fls. 1 a 56) foi lido na 20ª Reunião Extrardinária da CMA, que ocorreu no dia 5/8/2014. O Aviso cuida de auditoria operacional classificada como Tema de Maior Relevância, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016, possibilidades essas que poderiam comprometer a qualidade, continuidade e modicidade tarifária do suprimento de energia e, ainda, avaliar a utilização racional dos recursos e o pleno atendimento à legislação e metas ambientais.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
05/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37