Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 3, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 693/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.624/2013-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área de saúde no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 3/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 693/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.624/2013-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área de saúde no Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvia pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 35º reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Pare... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 05/08/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 355/2014 – Fl. 1) foi lido na 20ª Reunião Extrardinária da CMA, que ocorreu no dia 5/8/2014. O Aviso cuida de levantamento de auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área da saú... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 35º reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Pare... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 355/2014
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 25/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, SAUDE, BRASIL.
- Observações:
- AMA 00003 2014 (00355 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 032.624/2013-1).
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 35º reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (fls 3 a 9).
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- Anexo
- 20/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
- 12/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvia pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 25/11/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar. (fl.2)
- 05/08/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 355/2014 – Fl. 1) foi lido na 20ª Reunião Extrardinária da CMA, que ocorreu no dia 5/8/2014. O Aviso cuida de levantamento de auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área da saúde no Brasil.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. - Acórdão de Tribunal
- 05/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e respectivo CD.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35