Ementa:
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 16/06/2015
Último local:
30/06/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
17/06/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:40

Identificação:
PRS 36/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/08/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer pela aprovação da Matéria. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/04/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls.7 a 9 ).
Identificação:
P.S 161/2015
Data:
20/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável; - Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
P.S 268/2015
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 36/2014
Data:
17/06/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 743 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 85/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 19 a 20). Anexado Ofício SF nº 744 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 21).
Identificação:
PRS 36/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/08/2014
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 36/2014
Data:
17/06/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 743 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 85/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 19 a 20). Anexado Ofício SF nº 744 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 21).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer pela aprovação da Matéria. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/04/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls.7 a 9 ).
Identificação:
P.S 161/2015
Data:
20/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável; - Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
P.S 268/2015
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 193-195
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR)
À promulgação.
30/05/2015 Publicado no DSF Páginas 5
Encerrou-se no dia 28 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será iincluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável;
- Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 12-18
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável;
- Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 50-51
Lida, nos termos do Artigo nº 241 do RISF.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/2014
Despacho:
05/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2015 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/05/2015 - 28/05/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Observações:
-
30/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
22/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 091, de 17/06/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 30/06/2015 às 10h28
17/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 743 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 85/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 19 a 20).
Anexado Ofício SF nº 744 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 21).
Autógrafo - PRS 36/2014
17/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 2015.
DOU- 17/06/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/06/2015.
05/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 16).
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 193-195
P.S 268/2015
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 03/06/2015 às 19h24
02/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.06.2015.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/06/2015 às 17h55
29/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 28 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será iincluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 5
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/05/2015 às 10h56
29/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/05/2015 às 10h30
21/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/05/2015 a 28/05/2015.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável;
- Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Publicado no DSF Páginas 12-18
Publicado no DSF Páginas 178
P.S 161/2015
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 20/05/2015 às 21h26
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/05/2015 às 19h06
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 30.04.2015, aprovou Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir parecer da Comissão.
29/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls.7 a 9 ).
Relatório Legislativo
13/03/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
12/03/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
12/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer pela aprovação da Matéria.
À SCLSF.
Parecer
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/03/2015.
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Presidente avoca a relatoria.
18/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
26/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
30/10/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
05/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lida, nos termos do Artigo nº 241 do RISF.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 50-51
05/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.