Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2014
Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 16/06/2015
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 16/06/2015
- Último estado:
- 17/06/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 36/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2014
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/08/2014
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 36/2014
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 743 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 85/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 19 a 20). Anex... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/11/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer pela aprovação da Matéria. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls.7 a 9 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 161/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável; - Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 3ª Reuniã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 268/2015
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 193-195 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR) À promulgação. |
| 30/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 5 | Encerrou-se no dia 28 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será iincluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável; - Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 12-18 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável; - Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 06/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 50-51 | Lida, nos termos do Artigo nº 241 do RISF. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2014
- Despacho:
- 05/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2015 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/05/2015 - 28/05/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 30/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 22/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 091, de 17/06/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 743 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 85/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 19 a 20).
Anexado Ofício SF nº 744 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 04/15 (fls. 21). - Autógrafo - PRS 36/2014
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 2015.
DOU- 17/06/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/06/2015.
- 05/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fls. 16).
- 03/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2015-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 193-195
- P.S 268/2015
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 02/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.06.2015.
Discussão, em turno único.
- 29/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 29/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 28 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será iincluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 5
- 29/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 21/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/05/2015 a 28/05/2015.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 161, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, favorável;
- Parecer nº 162, de 2015, da Comissão Diretora, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do senado federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. - Publicado no DSF Páginas 12-18
- Publicado no DSF Páginas 178
- P.S 161/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 30.04.2015, aprovou Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 29/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls.7 a 9 ).
- Relatório Legislativo
- 13/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 12/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SGM.
- 12/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer pela aprovação da Matéria.
À SCLSF. - Parecer
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/03/2015.
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Presidente avoca a relatoria.
- 18/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 26/11/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/10/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 05/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lida, nos termos do Artigo nº 241 do RISF.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 50-51
- 05/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25