Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.

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Resultado apurado em 18/04/2019 às 22:45

Identificação:
RAS 40/2014
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/08/2014
Identificação:
RAS 40/2014
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEI FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, COMBUSTIVEL, ATENDIMENTO, CLIENTE, POSTO DE GASOLINA.
Tramitação encerrada