Ofício "S" n° 16, de 2014
- Autoria
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, a documentação pertinente ás cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, de Concessão Administrativa para a Construção, Compra e Instalação dos Equipamentos Hospitalares, Operação de Serviços "Bata Cinza" e Manuntenção dos Complexos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/07/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 16/2014
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 1º do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, a documentação pertinente ás cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, de Concessão Administrativa para a Construção, Compra e Instalação dos Equipamentos Hospitalares, Operação de Serviços "Bata Cinza" e Manuntenção dos Complexos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 71-76). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/07/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório, encerrad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 111-121 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017 - CAE, Relator "ad hoc" Senador Armando Monteiro, pelo conhecimento e posterior arquivamento. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 13/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 235-365 | Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 311/2014
- Data de Leitura:
- 12/08/2014
- Despacho:
- 12/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 30/03/2017 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 11/07/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/07/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, HOSPITAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA.
- Observações:
- OFS 00016 2014 (00311 2014, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 11/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017 - CAE, Relator "ad hoc" Senador Armando Monteiro, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 111-121
- 11/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 61/2017-CAE.
- 11/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
Anexada cópia do registro de presença.
. - P.S 61/2017 - CAE
- 06/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
- 04/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
- 29/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2017.
- 27/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2017.
- 10/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 71-76).
- Relatório Legislativo
- 17/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Otto Alencar relator da matéria.
- 30/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela senadora Kátia Abreu para redistribuição.
- 13/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
- 19/01/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 14/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
- 12/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 235-365
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 70, legislação citada.
- 06/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 69 ( sessenta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55