Ofício "S" n° 16, de 2014

Autoria
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, a documentação pertinente ás cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, de Concessão Administrativa para a Construção, Compra e Instalação dos Equipamentos Hospitalares, Operação de Serviços "Bata Cinza" e Manuntenção dos Complexos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/07/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 16/2014
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 1º do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, a documentação pertinente ás cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, de Concessão Administrativa para a Construção, Compra e Instalação dos Equipamentos Hospitalares, Operação de Serviços "Bata Cinza" e Manuntenção dos Complexos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 71-76). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório, encerrad... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2017 Publicado no DSF Páginas 111-121
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017 - CAE, Relator "ad hoc" Senador Armando Monteiro, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
13/08/2014 Publicado no DSF Páginas 235-365
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 311/2014
Data de Leitura:
12/08/2014
Despacho:
12/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 30/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 11/07/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/07/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, HOSPITAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA.
Observações:
OFS 00016 2014 (00311 2014, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
07/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
11/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017 - CAE, Relator "ad hoc" Senador Armando Monteiro, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 111-121
11/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 61/2017-CAE.
11/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
Anexada cópia do registro de presença.
.
P.S 61/2017 - CAE
06/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
04/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
29/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2017.
10/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 71-76).
Relatório Legislativo
17/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Otto Alencar relator da matéria.
30/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela senadora Kátia Abreu para redistribuição.
13/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
19/01/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
14/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
12/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 235-365
Avulso inicial da matéria
06/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 70, legislação citada.
06/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 ( sessenta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55