Ofício (CN) n° 28, de 2014
- Autoria
- Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 28/2014
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 07/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, do presente Ofício. Estabelecimento de Calendário de tramitação da matéria: Leitura: 7/8/2014 Até 12/08 prazo para publicação da matéria; Até 27/08 prazo para apresentação de relatório; Até 03/09 prazo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/08/2014
- Descrição/Ementa
- (*)Republicado em 27/8/2014.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, do presente Ofício. Estabelecimento de Calendário de tramitação da matéria: Leitura: 7/8/2014 Até 12/08 prazo para publicação da matéria; Até 27/08 prazo para apresentação de relatório; Até 03/09 prazo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 11, de 2015-CN
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 287-289 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/08/2014 | Republicado no DSF Páginas 6-233 | Leitura, nos termos do art. 241, do presente Ofício. Estabelecimento de Calendário de tramitação da matéria: Leitura: 7/8/2014 Até 12/08 prazo para publicação da matéria; Até 27/08 prazo para apresentação de relatório; Até 03/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 10/09 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada, na íntegra, no Diário do Senado Federal do dia 08/08/2014. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 89-288 | Leitura, nos termos do art. 241, do presente Ofício. Estabelecimento de Calendário de tramitação da matéria: Leitura: 7/8/2014 Até 12/08 prazo para publicação da matéria; Até 27/08 prazo para apresentação de relatório; Até 03/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 10/09 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada, na íntegra, no Diário do Senado Federal do dia 08/08/2014. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 173/2014
- Data de Leitura:
- 07/08/2014
- Despacho:
- 07/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (BASA), (CMO), (CMPOPF), PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO CONSTITUCIONAL, (FNO), EXERCÍCIO, ANO, 2013.
- Observações:
- OFN 00028 2014 (00173 de 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, VALMIR PEDRO ROSSI.
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 28/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 136 a 137).
Ao Arquivo.
- 25/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 287-289
- Publicado no DSF Páginas 162
- 25/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- Avulso de parecer
- 20/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 28/2014-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013”.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Aprovados por unanimidade, por proposta da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, Requerimentos para inclusão na pauta os relatórios apresentados ao Ofício nº 24/2014-CN e Ofício 9/2015-CN; Ofício nº 28/2014-CN; e Ofício nº 03/2015-CN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 130 a 134.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 129.
- 28/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à CMO.
- 28/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Nesta data, em razão de erro material, foram substituídas as fls.16 a 127, da autuação original, pelas fls 16 a 125 (impressas em frente e verso), correspondentes à versão mais completa do documento, e renumeradas as fls. 128 a 130, como fls. 126 a 128.
- 22/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN por solicitação.
- 15/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO em 14.8.2014, às 18h10min.
- 14/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 338 de 14/08/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento do Ofício nº 28, de 2014-CN (Ofício nº 173, de 2014, da Presidência do Banco da Amazônia). encaminhando cópia do Processo de Contas Ordinárias do FNO de 2013, bem como o envio do calendário para a tramitação da matéria (fl. 130).
À CMO.
- 07/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:28 hs.
- 07/08/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do presente Ofício.
Estabelecimento de Calendário de tramitação da matéria:
Leitura: 7/8/2014
Até 12/08 prazo para publicação da matéria;
Até 27/08 prazo para apresentação de relatório;
Até 03/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 10/09 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada, na íntegra, no Diário do Senado Federal do dia 08/08/2014.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Republicado no DSF Páginas 6-233
- Publicado no DSF Páginas 89-288
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 07/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 07/08/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 128 (cento e vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13
