Ofício (CN) n° 30, de 2014

Autoria: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza: Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Conhecida
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 04/08/2015 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada

0 0

SIM NÃO

Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-23 às 15:43

Documentos

Proposição 2
Pareceres 1

Identificação:: OFN 30/2014
Autor:: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:: 11/08/2014
Descrição/Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.
Local:: Plenário do Congresso Nacional

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 13/08/2014
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF, Ofício nº 526, de 2014, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, encaminhando, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial refe... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Avulso de parecer
Data:: 17/07/2015
Descrição/Ementa: Parecer nº 38, de 2015-CN
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN. | Veja a tramitação

PDF

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
05/08/2015	Publicado no DSF Páginas 85-86	Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015	Publicado no DSF Páginas 194-204	Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN.
14/08/2014	Publicado no DSF Páginas 59-147	Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF, Ofício nº 526, de 2014, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, encaminhando, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial referente ao segundo trimestre de 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 13/8/2014 Até 18/08 prazo para publicação da matéria; Até 2/09 prazo para apresentação de relatório; Até 09/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 16/09 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O ofício será publicado, na íntegra, no Diário do Senado Federal, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Origem externa:

OF. 526/2014

Data de Leitura:

13/08/2014

Despacho:

13/08/2014 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatoria:

CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):

Deputado Federal Wellington Roberto (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2014.

Observações:

OFN 00030 2014 (00526 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

12/08/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO.

06/08/2015: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls.116 a 117).
Ao Arquivo.

04/08/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 85-86

04/08/2015: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:: CONHECIDA.
Ação:: Ao Plenário.

17/07/2015: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN.; Publicado no DSF Páginas 194-204; Avulso de parecer

16/07/2015: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 38 de 2015-CN.

15/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: À SSCLCN.

14/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WELLINGTON ROBERTO, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 15/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09)”; Ofício nº 30/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.”; Ofício nº 40/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014” e Ofício nº 10/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.948/09, art. 1º, § 6º, e à Lei nº 12.096/09, art. 1º, § 8º (Lei 12.453/11), Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2014”.

06/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da reunião.

01/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido do Relator, Deputado Wellington Roberto, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nº's 104 a 114.

04/05/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado Relator o Deputado Wellington Roberto, em 29.04.2015. Anexado ao OFN nº 15/2014.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao OFN 15/2014
Leia-se: Anexado à folha de nº 103.

26/08/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Entrada na CMO em 26.08.2014, às 11h03min.

26/08/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À CMO.

26/08/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 10:28 hs.

26/08/2014: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Destituído a Secretaria de Expediente para as devidas providencias regimentais.

15/08/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexada cópia do Ofício CN nº 339, de 15/08/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando publicação do Parecer nº 32, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, no Diário do Senado Federal e o seu encaminhamento ao Arquivo.

13/08/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 17h15.

13/08/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF, Ofício nº 526, de 2014, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, encaminhando, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial referente ao segundo trimestre de 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 13/8/2014
Até 18/08 prazo para publicação da matéria;
Até 2/09 prazo para apresentação de relatório;
Até 09/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 16/09 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O ofício será publicado, na íntegra, no Diário do Senado Federal, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 59-147; Avulso inicial da matéria

12/08/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Juntada a legislação citada, às fls. 89 a 99.
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.

11/08/2014: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 88 ( oitenta e oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15