Mensagem (SF) n° 63, de 2014

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/12/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 63/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
27/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jorge Viana e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 34 a 37. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
11/12/2014
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Identificação:
MSF 63/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
27/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jorge Viana e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 34 a 37. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 298-303
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 990, de 2013-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 15/12/2014*************
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 990, de 2014-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 101-131
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 239/2014
Data de Leitura:
02/09/2014
Despacho:
02/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 27/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 02; Abst.: 00; Total: 42.)
13/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
09/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 53 (Seção II), de 19/03/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor Fernando de Mello Vidal, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia.
Ao Arquivo.
15/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1577 de 11/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti (fls.39 a 40).
11/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:29 hs.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 990, de 2013-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 15/12/2014*************
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 990, de 2014-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 298-303
Votações nominais:
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h25.
Aguardando deliberação do Plenário.
27/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jorge Viana e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 34 a 37.
À SCLSF.
Parecer
25/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2014.
20/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
19/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
31/10/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo o presente Projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
03/09/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 101-131
Avulso inicial da matéria
22/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 ( trinta e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.