Mensagem (SF) n° 62, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.39, combinado com o art.41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 62/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.39, combinado com o art.41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2014.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 493-497
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1009, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 2; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 19/12/2014*************
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1109, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 2; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 58-100
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 238/2014
Data de Leitura:
02/09/2014
Despacho:
02/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 20/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 2; Abst.: 0; Total: 45.)
13/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
30/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 252 (SEÇÃO II), de 30/12/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Alfredo Cesar Martinho Leoni, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Islamabad, República Islâmica do Paquistão.
Ao Arquivo.
19/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1644 de 19/12/2014, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor Alfredo Cesar Martinho Leoni, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. (fls.53 a 54).
17/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:19 hs.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1009, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 2; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 19/12/2014*************
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1109, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 2; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 493-497
Votações nominais:
20/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
20/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h.
20/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório da Senadora Ana Amélia, juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 45 a 49.
À SCLSF.
Parecer
14/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/11/2014.
13/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de
2013-SF.
11/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
31/10/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente Projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
03/09/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 58-100
Avulso inicial da matéria
22/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 44 ( quarenta e quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49