Mensagem (SF) n° 71, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/04/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 71/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Tasso Jereissati e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 40 a 42. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 07/04/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 522-525 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 15/11/2014 | Retificado no DSF Páginas 691-692 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 412-446 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 247/2014
- Data de Leitura:
- 02/09/2014
- Despacho:
- 02/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JORDANIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 57 Não: 1 Abst.: 2 Total: 60)
- 15/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 15/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 15/04/15, pág. 00002. a nomeação do Senhor Francisco Carlos Soares Luz, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Dar es Salam, República Unida da Tanzânia.
Ao Arquivo.
- 14/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 392 de 13/04/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 28/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Francisco Carlos Soares Luz, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia (fls.46 e 47).
- 08/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:17 hs.
- 07/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 522-525
- 31/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, às 11:30.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 26/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Tasso Jereissati e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 40 a 42.
À SCLSF. - Parecer
- 19/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/03/2015.
- 19/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
- 17/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/03/2015.
- 17/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 18/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 13/11/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de
2013-SF.
- 12/11/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Pedro Simon, distribuo o presente Projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 03/09/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Retificado no DSF Páginas 691-692
- Publicado no DSF Páginas 412-446
- Avulso inicial da matéria
- 22/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 ( trinta e seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55