Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2014
- Autoria
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6902/2017
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, envolvendo monitoramento dos rebanhos de equinos, asininos e muares, capacitação de servidores públicos, pesquisa e inovação tecnológica, fiscalização sanitária dos rebanhos, simplificação de procedimentos de importação e de exportação e linhas de crédito específicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 254/2014
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2014
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2014
- Descrição/Ementa
- Sen. Acir Gurgacz (favorável com emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/10/2015
- Descrição/Ementa
- Senador Acir Gurgacz favorável com emenda
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Senador Acir Gurgacz (favorável, com emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56) Matéria pronta para pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/)
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a li... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a li... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 946, de 2016 - CRA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/12/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas (Audiência Pública - Equideocultura Brasileira).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Votação e Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a li... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/12/2016
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 254/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 440-457 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 27/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-7 | Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA - PLS 254/2014 | Senador Acir Gurgacz (PDT/) | 30/11/2016 | Único | Aprovada - SF-CRA - 30/11/2016 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/2014
- Despacho:
- 26/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/08/2014 - 03/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/12/2016 - 16/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, EQUIDEOCULTURA, CRIAÇÃO NACIONAL, EQUINO, CAVALO, ASININO, CONTAGEM, APURAÇÃO, REBANHO, ABATE, MATADOURO, ASSISTENCIA TECNICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, INOVAÇÃO, CONTROLE SANITARIO, CONDIÇÕES SANITARIAS, INSPEÇÃO SANITARIA, VACINA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ACORDO SANITARIO, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, EQUIPARAÇÃO, BOVINOCULTURA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO, SEGURO AGRARIO.
- Matérias relacionadas:
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
- Autógrafo - PLS 254/2014
- 07/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 72 a 75).
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 576
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 09/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 440-457
- Avulso de parecer
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando Leitura de parecer da CRA.
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 254/2014.
Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- Parecer
- Anexo
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 18/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Acir Gurgacz e a Senadora Ana Amélia usar da palavra na discussão da matéria, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 16/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
- 03/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
- 21/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Senador Acir Gurgacz devolve o processo do PLS nº 254/2014 sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (fls 48/56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
- 04/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A pedido, encaminhado o processo do PLS nº 254/2014 ao Relator para reexame.
- 30/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56)
Matéria pronta para pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 254/2014, a pedido do Relator, Senador Acir Gurgacz, para reexame do relatório.
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
- 26/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
- 19/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/03/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria. (fl. 38)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
- 19/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
- 16/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão e adia a votação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para pauta na comissão.
- 16/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
- 15/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 11/12/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA.
Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública. - Anexo
- 30/10/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia solicita a inclusão do Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos - ABCCC, Sr. José Luiz Lima Laitano. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, com o adendo da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 254/2014. (fls. 8/9)
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 22/10/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senador Benedito de Lira designa o Senador Acir Gurgacz relator do PLS 254, de 2014. (fl. 7)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
- 04/09/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (28/08/2014 a 03//09/2014).
Matéria aguardando designação de relator.
- 28/08/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 28/08/2014
último dia: 03/09/2014
- 26/08/2014
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- 26/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 5-7
- Avulso inicial da matéria
- 26/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:50
