Autoria: Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6902/2017

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, envolvendo monitoramento dos rebanhos de equinos, asininos e muares, capacitação de servidores públicos, pesquisa e inovação tecnológica, fiscalização sanitária dos rebanhos, simplificação de procedimentos de importação e de exportação e linhas de crédito específicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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11 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:52

Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2014
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Data:
26/08/2014
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Anexo
Data:
11/12/2014
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas (Audiência Pública - Equideocultura Brasileira).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA. Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/12/2014
Descrição/Ementa
Sen. Acir Gurgacz (favorável com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz favorável com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz (favorável, com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56) Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/)
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Anexo
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Votação e Presença
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 946, de 2016 - CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/12/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
Identificação:
Autógrafo - PLS 254/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2014
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Data:
26/08/2014
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/12/2014
Descrição/Ementa
Sen. Acir Gurgacz (favorável com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz favorável com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz (favorável, com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56) Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/)
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 946, de 2016 - CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 440-457
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/08/2014 Publicado no DSF Páginas 5-7
Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 254/2014 Senador Acir Gurgacz (PDT/) CRA 30/11/2016 Aprovada - SF-CRA - 30/11/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2014
Despacho:
26/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/08/2014 - 03/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2016 - 16/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h40
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
Autógrafo - PLS 254/2014
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 72 a 75).
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 576
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2017 às 18h12
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h53
16/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/12/2016 às 16h40
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/12/2016 às 13h45
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 440-457
Avulso de parecer
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando Leitura de parecer da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 13h29
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2016 às 10h43
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 254/2014.
Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Parecer
Anexo
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
28/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
10/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
08/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
18/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Acir Gurgacz e a Senadora Ana Amélia usar da palavra na discussão da matéria, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
16/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
03/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
21/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Acir Gurgacz devolve o processo do PLS nº 254/2014 sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (fls 48/56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
04/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido, encaminhado o processo do PLS nº 254/2014 ao Relator para reexame.
30/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 254/2014, a pedido do Relator, Senador Acir Gurgacz, para reexame do relatório.
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
26/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
19/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria. (fl. 38)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
19/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
16/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão e adia a votação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para pauta na comissão.
16/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
15/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA.
Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Anexo
30/10/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia solicita a inclusão do Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos - ABCCC, Sr. José Luiz Lima Laitano. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, com o adendo da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 254/2014. (fls. 8/9)
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
22/10/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Benedito de Lira designa o Senador Acir Gurgacz relator do PLS 254, de 2014. (fl. 7)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
04/09/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (28/08/2014 a 03//09/2014).
Matéria aguardando designação de relator.
28/08/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 28/08/2014
último dia: 03/09/2014
26/08/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
26/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5-7
Avulso inicial da matéria
26/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.