Autoria: Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6902/2017

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, envolvendo monitoramento dos rebanhos de equinos, asininos e muares, capacitação de servidores públicos, pesquisa e inovação tecnológica, fiscalização sanitária dos rebanhos, simplificação de procedimentos de importação e de exportação e linhas de crédito específicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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11 2
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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:12

Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2014
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Data:
26/08/2014
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Anexo
Data:
11/12/2014
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas (Audiência Pública - Equideocultura Brasileira).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA. Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/12/2014
Descrição/Ementa
Sen. Acir Gurgacz (favorável com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz favorável com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz (favorável, com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56) Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/)
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Anexo
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Votação e Presença
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 946, de 2016 - CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/12/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
Identificação:
Autógrafo - PLS 254/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2014
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Data:
26/08/2014
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/12/2014
Descrição/Ementa
Sen. Acir Gurgacz (favorável com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz favorável com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Senador Acir Gurgacz (favorável, com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56) Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/)
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. Juntado o Texto Final do PLS 254/2014. Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 946, de 2016 - CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA. Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 440-457
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/08/2014 Publicado no DSF Páginas 5-7
Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 254/2014 Senador Acir Gurgacz (PDT/) CRA 30/11/2016 Aprovada - SF-CRA - 30/11/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2014
Despacho:
26/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/08/2014 - 03/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2016 - 16/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, EQUIDEOCULTURA, CRIAÇÃO NACIONAL, EQUINO, CAVALO, ASININO, CONTAGEM, APURAÇÃO, REBANHO, ABATE, MATADOURO, ASSISTENCIA TECNICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, INOVAÇÃO, CONTROLE SANITARIO, CONDIÇÕES SANITARIAS, INSPEÇÃO SANITARIA, VACINA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ACORDO SANITARIO, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, EQUIPARAÇÃO, BOVINOCULTURA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO, SEGURO AGRARIO.
Observações:
-
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h40
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
Autógrafo - PLS 254/2014
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 72 a 75).
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 576
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2017 às 18h12
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h53
16/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/12/2016 às 16h40
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/12/2016 às 13h45
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 440-457
Avulso de parecer
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando Leitura de parecer da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 13h29
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2016 às 10h43
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 254/2014.
Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Parecer
Anexo
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
28/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
10/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
08/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
18/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Acir Gurgacz e a Senadora Ana Amélia usar da palavra na discussão da matéria, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
16/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
03/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
21/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Acir Gurgacz devolve o processo do PLS nº 254/2014 sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (fls 48/56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
04/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido, encaminhado o processo do PLS nº 254/2014 ao Relator para reexame.
30/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 254/2014, a pedido do Relator, Senador Acir Gurgacz, para reexame do relatório.
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
26/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
19/10/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria. (fl. 38)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
19/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
16/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão e adia a votação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para pauta na comissão.
16/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
15/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11/12/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA.
Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Anexo
30/10/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia solicita a inclusão do Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos - ABCCC, Sr. José Luiz Lima Laitano. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, com o adendo da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 254/2014. (fls. 8/9)
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
22/10/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Benedito de Lira designa o Senador Acir Gurgacz relator do PLS 254, de 2014. (fl. 7)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
04/09/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (28/08/2014 a 03//09/2014).
Matéria aguardando designação de relator.
28/08/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 28/08/2014
último dia: 03/09/2014
26/08/2014
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
26/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5-7
Avulso inicial da matéria
26/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.