Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2014

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/2015
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/2015
Último estado:
11/03/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 40/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241, do RISF.. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/10/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1/2014
Autor:
Senador Inácio Arruda (/)
Data:
16/12/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 3-CE, 4-CE e 5-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 132-142
11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CE.
A seguir, é proferido pela Senadora Marta Suplicy parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto e às emendas. (Parecer nº 7, de 2015-PLEN)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin e Lúcia Vânia.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5-CE.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 8, de 2015-CDIR)
À promulgação.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 38-39
Leitura nos termos do art. 241, do RISF..
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada - CE 16/12/2014 Aguardando assinaturas.
EMENDA 2 / CE - PRS 40/2014 Senador Inácio Arruda (/) CE 16/12/2014 Aprovada - SF-CE - 16/12/2014
EMENDA 3 / CE - PRS 40/2014 Senador Inácio Arruda (/) CE 16/12/2014 Aprovada - SF-CE - 16/12/2014
EMENDA 4 / CE - PRS 40/2014 Senador Inácio Arruda (/) CE 16/12/2014 Aprovada - SF-CE - 16/12/2014
EMENDA 5 / CE - PRS 40/2014 Senador Inácio Arruda (/) CE 16/12/2014 Aprovada - SF-CE - 16/12/2014

Total de emendas apresentadas: 5

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/09/2014
Despacho:
02/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 16/12/2014 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/03/2015 - Parecer de Plenário)
Indexação:
ALTERAÇÃO, PREMIO, DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS, MULHER, INCLUSÃO, HOMEM.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2015 - Não informado. (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 5-CE. A matéria vai à promulgação.)
19/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
16/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 027, de 11/03/15, pág. 00009.
Ao Arquivo.
11/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 153 de 11/03/15, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal encaminando autógrafo da Resolução do Senado Federal nº 1/15 promulgada (fl. 22).
Autógrafo - PRS 40/2014
11/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2015.
DOU- 11/03/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 10/03/2015.
06/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 17 e 18).
05/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:08 hs.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CE.
A seguir, é proferido pela Senadora Marta Suplicy parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto e às emendas. (Parecer nº 7, de 2015-PLEN)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin e Lúcia Vânia.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5-CE.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 8, de 2015-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 132-142
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 8/2015
P.S 6/2015
05/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h35.
05/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, para leitura de Requerimento de urgência.
24/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 11h20.
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
16/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 3-CE, 4-CE e 5-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda.
EMENDA 1/2014
16/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 7, primeiro relatório oferecido pelo Senador Inácio Arruda.
Relatório Legislativo
05/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Remetido ao gabinete do Relator, Senador Inácio Arruda, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame do relatório.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da autora com a concordância do relator.
07/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/11/2014.
16/10/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
02/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão em 2/9/2014.
Aguardando distribuição.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura nos termos do art. 241, do RISF..
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 38-39
Avulso inicial da matéria
02/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2022 08:54