Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/2015
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/2015
- Último estado:
- 11/03/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 40/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do art. 241, do RISF.. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 05/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 40/2014
- Data:
- 11/03/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa do Ofício SF nº 153 de 11/03/15, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal encaminando autógrafo da Resolução do Senado Federal nº 1/15 promulgada (fl. 22). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/10/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7, primeiro relatório oferecido pelo Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1/2014
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (/)
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 3-CE, 4-CE e 5-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2015
- Data:
- 05/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2015
- Data:
- 05/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 132-142 | 11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CE. A seguir, é proferido pela Senadora Marta Suplicy parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto e às emendas. (Parecer nº 7, de 2015-PLEN) Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin e Lúcia Vânia. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5-CE. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 8, de 2015-CDIR) À promulgação. |
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 38-39 | Leitura nos termos do art. 241, do RISF.. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Emenda não numerada | - | CE | 16/12/2014 | Aguardando assinaturas. | |
| EMENDA 2 / CE - PRS 40/2014 | Senador Inácio Arruda (/) | CE | 16/12/2014 | Aprovada - SF-CE - 16/12/2014 | |
| EMENDA 3 / CE - PRS 40/2014 | Senador Inácio Arruda (/) | CE | 16/12/2014 | Aprovada - SF-CE - 16/12/2014 | |
| EMENDA 4 / CE - PRS 40/2014 | Senador Inácio Arruda (/) | CE | 16/12/2014 | Aprovada - SF-CE - 16/12/2014 | |
| EMENDA 5 / CE - PRS 40/2014 | Senador Inácio Arruda (/) | CE | 16/12/2014 | Aprovada - SF-CE - 16/12/2014 | |
Total de emendas apresentadas: 5
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/2014
- Despacho:
- 02/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 16/12/2014 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/03/2015 - Parecer de Plenário)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PREMIO, DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS, MULHER, INCLUSÃO, HOMEM.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2015 - Não informado. (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 5-CE. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 125/2015 |
- 19/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 16/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 027, de 11/03/15, pág. 00009.
Ao Arquivo.
- 11/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 153 de 11/03/15, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal encaminando autógrafo da Resolução do Senado Federal nº 1/15 promulgada (fl. 22).
- Autógrafo - PRS 40/2014
- 11/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2015.
DOU- 11/03/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 10/03/2015.
- 06/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fls. 17 e 18).
- 05/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:08 hs.
- 05/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 11:08 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 125, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2015-CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CE.
A seguir, é proferido pela Senadora Marta Suplicy parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto e às emendas. (Parecer nº 7, de 2015-PLEN)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin e Lúcia Vânia.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5-CE.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 8, de 2015-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 132-142
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 8/2015
- P.S 6/2015
- 05/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h35.
- 05/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, para leitura de Requerimento de urgência.
- 24/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 17/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 11h20.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 3-CE, 4-CE e 5-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda.
- EMENDA 1/2014
- 16/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 7, primeiro relatório oferecido pelo Senador Inácio Arruda. - Relatório Legislativo
- 05/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Remetido ao gabinete do Relator, Senador Inácio Arruda, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame do relatório.
- 11/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da autora com a concordância do relator.
- 07/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/11/2014.
- 16/10/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
- 02/09/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 2/9/2014.
Aguardando distribuição.
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241, do RISF..
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 38-39
- Avulso inicial da matéria
- 02/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2022 08:54