Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos fundos de pensão Petros e Postalis, entidades fechadas de previdência complementar fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
01/12/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 22:18

Identificação:
RQS 773/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos fundos de pensão Petros e Postalis, entidades fechadas de previdência complementar fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
22/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
Identificação:
P.S 767/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 773/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos fundos de pensão Petros e Postalis, entidades fechadas de previdência complementar fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
22/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
Identificação:
P.S 767/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 635
Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 25 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Previdência Social, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 198-200
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 41-43
Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPAS), (PREVIC). FUNDO DE PREVIDENCIA, PREVIDENCIA PRIVADA, (ECT), (PETROBRAS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
01/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 25 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Previdência Social, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 635
26/11/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of. 1452/2014-SF, de 26.11.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 26).
Ao Plenário para conhecimento.
26/11/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 087/2014, de 25 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 25).
26/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1373 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando informações. (fls. 09 a 16).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 198-200
Publicado no DSF Páginas 276
P.S 767/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
22/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
Relatório Legislativo
04/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner para relatar.
02/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 41-43
Avulso inicial da matéria
02/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.