Ofício (CN) n° 31, de 2014

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 31/2014
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. Estabelecimento do Calendário de tramitação do OFN 31/2014 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/9/2014 Até 7/09 prazo para publicação da matéria; Até 22/09 prazo para apresentação de relató... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/09/2014
Descrição/Ementa
Documentos Acessórios (conforme Ofício nº 238/2014)

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 19, de 2015-CN
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
Ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 319-324
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 463-505
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
Estabelecimento do Calendário de tramitação do OFN 31/2014 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/9/2014
Até 7/09 prazo para publicação da matéria;
Até 22/09 prazo para apresentação de relatório;
Até 29/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O ofício será publicado, na íntegra, no Diário do Senado Federal do dia 03/09/2014, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 238/2014
Data de Leitura:
02/09/2014
Despacho:
02/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, RELATORIO, RESULTADO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), FUNDO FINANCEIRO, (FNE), EXERCICIO, ANO, 2013.
Observações:
OFN 00031 2014 (00238 2014, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 61 a 62).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 319-324
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
Avulso de parecer
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 13/2014-CN, que “Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos” e Ofício nº 31/2014-CN, que “Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989”.
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
14/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original anexado ao OFN nº 13/2014, nas folhas de nºs 82 a 90.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 51 a 59.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado ao OFN 13/2014.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à fl. de nº 50.
03/09/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido na CMO, nesta data às 13h50min.
03/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à CMO.
03/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:40hs.
02/09/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
Estabelecimento do Calendário de tramitação do OFN 31/2014 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/9/2014
Até 7/09 prazo para publicação da matéria;
Até 22/09 prazo para apresentação de relatório;
Até 29/09 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O ofício será publicado, na íntegra, no Diário do Senado Federal do dia 03/09/2014, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 463-505
Avulso inicial da matéria
02/09/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
02/09/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 ( quarenta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17