Ofício "S" n° 19, de 2014
- Autoria
- Anistia Internacional Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado, sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 19/2014
- Autor:
- Anistia Internacional Brasil
- Data:
- 03/09/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado, sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do art. 241 do Ofício nº S/19, de 2014 (s/nº na origem), que encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade". A matéria vai ao exame d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 21-22 | Leitura nos termos do art. 241 do Ofício nº S/19, de 2014 (s/nº na origem), que encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade". A matéria vai ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/2014
- Despacho:
- 03/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, ANISTIA, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, REVISÃO, LEI DA ANISTIA, DIREITO PENAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, CRIME, REGIME MILITAR, DITADURA. APROVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL, ADAPTAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL.
- Observações:
- OFS 00019 2014 (S/N 2014, NA ORIGEM), DO DIRETOR EXECUTIVO DA ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL, ATILA ROQUE.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, arquiva-se o ofício.
À COARQ para arquivamento.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 17/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
- 03/09/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 03/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241 do Ofício nº S/19, de 2014 (s/nº na origem), que encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
A matéria vai ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 21-22
- Avulso inicial da matéria
- 03/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00