Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5655/2016

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina, de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina, de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/06/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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4 1
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Resultado apurado em 01/06/2020 às 01:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 266/2014
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/09/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina, de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/03/2016
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
23/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Senado nº 266, de 2014 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 9 a 14). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo Senador Waldemir Moka. (fls. 09 a 18) Juntei o Texto Final do PLS nº 266, de 2014, na CAS. (fl. 18) Juntei o Ofício nº 83/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 19)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo Senador Waldemir Moka. (fls. 09 a 18) Juntei o Texto Final do PLS nº 266, de 2014, na CAS. (fl. 18) Juntei o Ofício nº 83/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 19)
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo Senador Waldemir Moka. (fls. 09 a 18) Juntei o Texto Final do PLS nº 266, de 2014, na CAS. (fl. 18) Juntei o Ofício nº 83/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 19)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer 549/2016-CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 549, de 2016-CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com as Emendas nº 1 e 2-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 83/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas nº(s) 1 e 2-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
17/06/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 21).
Identificação:
Autógrafo - PLS 266/2014
Data:
22/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 770, de 21/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Identificação:
Texto inicial - PLS 266/2014
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/09/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina, de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/03/2016
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
23/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Senado nº 266, de 2014 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 9 a 14). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo Senador Waldemir Moka. (fls. 09 a 18) Juntei o Texto Final do PLS nº 266, de 2014, na CAS. (fl. 18) Juntei o Ofício nº 83/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 19)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer 549/2016-CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 549, de 2016-CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com as Emendas nº 1 e 2-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 83/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas nº(s) 1 e 2-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2016 Publicado no DSF Páginas 134
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projetos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 138-148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 549, de 2016-CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 83/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas nº(s) 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 52-56
Encaminhado à publicação o Parecer nº 549, de 2016-CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 83/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas nº(s) 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
11/09/2014 Publicado no DSF Páginas 6-7
Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLS 266/2014 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CAS 08/06/2016 Aprovada - SF-CAS - 08/06/2016
EMENDA 2 / CAS - PLS 266/2014 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CAS 08/06/2016 Aprovada - SF-CAS - 08/06/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/2014
Despacho:
10/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 17/11/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 08/06/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/09/2014 - 18/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/06/2016 - 17/06/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SAUDE PUBLICA, (SUS), OBJETIVO, AUMENTO, OFERTA, MEDICO, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE, APERFEIÇOAMENTO, REFORMULAÇÃO, FORMAÇÃO, MEDICINA. RELAÇÃO, MEDICO, ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE, PROGRAMA, REGISTRO, SUPERVISOR, TUTOR, CONSELHO REGIONAL, MEDICINA, CONSELHO DE MEDICINA.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h40
22/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 770, de 21/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Autógrafo - PLS 266/2014
20/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.22).
20/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projetos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 134
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2016 às 15h47
20/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2016 às 15h16
17/06/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 21).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/06/2016 às 11h10
13/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 13/06/2016 às 10h20
10/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 13/06/2016 a 17/06/2016
09/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 549, de 2016-CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 83/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas nº(s) 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 52-56
Publicado no DSF Páginas 138-148
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/06/2016 às 7h55
08/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/06/2016 às 19h29
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/06/2016 às 16h22
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo Senador Waldemir Moka. (fls. 09 a 18)
Juntei o Texto Final do PLS nº 266, de 2014, na CAS. (fl. 18)
Juntei o Ofício nº 83/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 19)
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
Parecer
03/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.
23/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Senado nº 266, de 2014 e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
(fls. 9 a 14).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/04/2016.
06/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
01/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
30/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2014. (fls. 05 a 08)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Douglas Cintra, devido ao retorno do titular, Senador Armando Monteiro, em 17/11/2014.
Matéria aguardando designação de Relator.
30/10/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Douglas Cintra Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
19/09/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/09/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/09/2014.
Último dia: 18/09/2014.
10/09/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
10/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 6-7
Avulso inicial da matéria
10/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.