Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2014

Autoria
Senador Odacir Soares (PP/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3049/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.207 de 28/09/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).

Explicação da Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.207 de 28/09/2021
Último local:
10/11/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
29/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-27 às 05:44

Identificação:
Texto inicial - PLS 270/2014
Autor:
Senador Odacir Soares (PP/RO)
Data:
17/09/2014
Descrição/Ementa
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
02/12/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
16/07/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/09/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 15). | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 270/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2015
Descrição/Ementa
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.349, de 21/09/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 a 19). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio do projeto à sanção em 10.09.2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 185
Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 434 - DSF nº 185
Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 62
Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 143-145
Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 66-71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/09/2014 Publicado no DSF Páginas 5
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2014
Despacho:
17/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 01/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/09/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/09/2014 - 25/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/09/2015 - 16/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/09/2021 - 29/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/09/2021 10:56)
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, OBRA PUBLICA, PONTE, LOCALIZAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIOS, PORTO VELHO, RONDONIA (RO), HUMAITA, AMAZONAS (AM).
10/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 434 - DSF nº 185
Ofício
29/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14207 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/09/2021.
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.349, de 21/09/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 a 19).
Autógrafo - PLS 270/2014
18/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 17).
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 62
17/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposiçao de recurso.
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 15).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 10/09/2015 a 16/09/2015.
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 66-71
Publicado no DSF Páginas 143-145
Avulso de parecer
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
01/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol.
A Comissão aprova o Projeto.
Anexei o Ofício nº 47/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 13).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Relatório Legislativo
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
28/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/09/2015.
16/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
16/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
02/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 4 a 6, relatório oferecido pelo Relator, Senador Valdir Raupp.
16/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi dado como lido.
03/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
25/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
17/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/9/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
17/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5
Avulso inicial da matéria
17/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2021 17:28