Requerimento n° 792, de 2014
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Natureza
- Licença Saúde (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 23/09/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 792/2014
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 23/09/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/09/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, PARLAMENTAR, BANCADA, (PMDB), ESTADO, RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47