Requerimento n° 792, de 2014

Autoria
Senador Garibaldi Alves (MDB/)
Natureza
Licença Saúde (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
Último estado:
23/09/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 792/2014
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/)
Data:
23/09/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/09/2014
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, PARLAMENTAR, BANCADA, (PMDB), ESTADO, RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47