Sugestão n° 14, de 2014
Autoria: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 14/2014
- Autor:
- CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
- Data:
- 24/09/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/11/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pela Senadora Lúcia Vânia, com relatório concluindo pela inadmissibilidade da matéria e indicando seu arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim Relator "ad hoc". A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arqu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1146/2014
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela inadmissibilidade da presenta Sugestão, indicando o seu arquivamento. Em atendimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 322 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela inadmissibilidade da presenta Sugestão, indicando o seu arquivamento. Em atendimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 10-13 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela inadmissibilidade da presenta Sugestão, indicando o seu arquivamento. Em atendimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 16/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, SOCIEDADE CIVIL, CRIAÇÃO, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, GOVERNO FEDERAL, EXECUTIVO, OUVIDORIA GERAL, UNIÃO FEDERAL, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA.
- 13/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela inadmissibilidade da presenta Sugestão, indicando o seu arquivamento.
Em atendimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-13
- Publicado no DSF Páginas 322
- P.S 1146/2014
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
- 17/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizadas as adequações solicitadas.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CDH para adequação do Parecer, nos termos da Resolução nº 39, 2014.
- 16/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim Relator "ad hoc". A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Juntei o Parecer e cópia da lista de presença autenticada. - Parecer
- 12/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/12/2014.
- 20/11/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Lúcia Vânia, com relatório concluindo pela inadmissibilidade da matéria e indicando seu arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
- 24/09/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 ( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54