Requerimento n° 796, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do Fundo Social: volume de recursos acumulados; discriminação das fontes e valores que o constituem; remuneração dos recursos acumulados; e razão de ainda não ter sido regulamentado pelo Poder Executivo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/01/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 796/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/10/2014
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do Fundo Social: volume de recursos acumulados; discriminação das fontes e valores que o constituem; remuneração dos recursos acumulados; e razão de ainda não ter sido regulamentado pelo Poder Executivo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/12/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/12/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1125/2014
- Data:
- 17/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.125, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável nos termos da redação que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reun... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 9 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 22, de 15 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 138 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.125, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável nos termos da redação que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 105-114 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.125, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável nos termos da redação que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 36-37 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FUNDO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS, FONTE, RENDIMENTO, ACUMULAÇÃO, AUSENCIA, INEXISTENCIA, REGULAMENTAÇÃO.
- 04/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 22, de 15 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9
- 03/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 17/2015-SF, de 03.02.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/01/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 22/MF, de 15 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 15).
- 16/01/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Enviado à SGM, a pedido.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.612 de 18/12/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações (fls. 15 a 28).
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 17/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.125, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável nos termos da redação que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 138
- Publicado no DSF Páginas 105-114
- P.S 1125/2014
- 16/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.12.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 11).
- Relatório Legislativo
- 03/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10).
- Relatório Legislativo
- 10/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 08/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 36-37
- Avulso inicial da matéria
- 07/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47