Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2586/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 033.842/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício n° 2729 (SF) de 12/12/2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
26/11/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
21/11/2014 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 25/08/2019 às 10:24

Identificação:
AVS 68/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2586/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 033.842/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício n° 2729 (SF) de 12/12/2013.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
07/10/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
AGUARDANDO LEITURA.
Identificação:
AVS 68/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2586/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 033.842/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício n° 2729 (SF) de 12/12/2013.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 242
Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso.
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo.
14/10/2014 Publicado no DSF Páginas 5
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
AV. 1045/2014
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, PERNAMBUCO (PE), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
AVS 00068 2014 (01045 2014, NA ORIGEM). DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.842/2013-2; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: ESTADO DE PERNAMBUCO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PROCONFIS."
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/10/2014
Despacho:
13/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
26/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
25/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso.
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 242
24/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:50h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
21/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 7-24 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 68/2014 (nº 1045-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 1º de outubro de 2014. Anexada à fl. 25 cópia do OF. nº 031/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 161/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF.
17/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
13/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 5
07/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
AGUARDANDO LEITURA.
Acórdão de Tribunal
07/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.