Requerimento n° 802, de 2014
- Autoria
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, da Constituição Federal e arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco e sobre os procedimentos adotados para contenção de vazão e para a regularização de cheias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 11/02/2015 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 802/2014
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, da Constituição Federal e arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco e sobre os procedimentos adotados para contenção de vazão e para a regularização de cheias.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 29 | 11:00hs - A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno. |
| 15/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 18 | Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ASSUNTO, RESERVATORIO, AGUA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 11/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 11:00hs - A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 29
- 11/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, nos termos do art. 334, I.
- 29/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 14/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 18
- Avulso inicial da matéria
- 14/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47