Requerimento n° 801, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, 50, § 2º, da Constituição Federal c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/12/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 801/2014
Autor:
Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
Data:
14/10/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 49, X, 50, § 2º, da Constituição Federal c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 226
Anunciado o recebimento do Aviso nº 101/2014, de 8 de dezembro, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 72
Encaminhado à publicação o Parecer nº 939, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 67-69
Encaminhado à publicação o Parecer nº 939, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
15/10/2014 Publicado no DSF Páginas 17
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), ASSUNTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), OBRAS, RODOVIA, SERGIPE (SE).
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 101/2014, de 8 de dezembro, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 226
09/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1534/2014-SF, de 08.12.2014, do Senador Eduardo Amorin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
08/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 101/GM/MT, de 8 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 21).
08/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
01/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.472 de 1º/12/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 09 a 15).
27/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:25 hs.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 939, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 72
Publicado no DSF Páginas 67-69
P.S 939/2014
25/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.11.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Parecer
17/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
29/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Angela Portela para relatar.
14/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 17
Avulso inicial da matéria
14/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47