Requerimento n° 800, de 2014
- Autoria
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de inspeção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de obter informações sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade deste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/11/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 800/2014
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de inspeção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de obter informações sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade deste.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. O Requerimento será apreciado oportunamente. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 39 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 251/2015, do Tribunal de Constas da União, proferido nos autos do TC 029.816/2014-9, em resposta ao presente requerimento. As informações foram juntadas ao processado do requerimento que vai ao arquivo. |
| 11/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 6-7 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.841, de 2014, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 029.816/2014-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento) O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União. |
| 05/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 130 | Aprovada a matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 15/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-17 | Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. O Requerimento será apreciado oportunamente. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), OBRAS, RODOVIA, SERGIPE (SE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 28/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 251/2015, do Tribunal de Constas da União, proferido nos autos do TC 029.816/2014-9, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do requerimento que vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39
- 24/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 8/26, o Aviso nº 251/2015, na origem, do TCU, que encaminha informações sobre a auditoria solicitada no presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 24/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao arquivo, onde aguardará as informações solicitadas.
- 10/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.841, de 2014, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 029.816/2014-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento)
O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União. - Publicado no DSF Páginas 6-7
- 07/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 06/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia Ofício SF nº 1.385 de 05/11/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de Inspeção formulado. (fl.03 a 05).
- 04/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 04/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 130
- 14/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
O Requerimento será apreciado oportunamente.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 16-17
- Avulso inicial da matéria
- 14/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:47