Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 6, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/06/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
AMA 6/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 65 a 68) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
P.S 5/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. À COARQ, para arquivamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 804/2014
Despacho:
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 07/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, AUDITORIA, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, OBRA DE ENGENHARIA, ESTADIO, MOBILIDADE URBANA, PORTOS, AEROPORTO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, SEGURANÇA PUBLICA, CAMPEONATO MUNDIAL, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00006 2014 (00804 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 009.205/2013-6; APENSOS: 002.336/2014-6, 002.532/2014-0, 009.737/2013-8, 002.238/2014-4, 002.338/2014-9, 009.675/2013-2, 010.593/2013-6, 009.873/2013-9, 002.478/2014-5, 033.337/2013-6, 002.886/2014-6, 002.381/2014-1, 043.636/2012-8, 009.594/2013-2, 009.830/2013-8, 002.216/2014-0, 009.753/2013-3, 002.430/2014-2, 009.535/2013-6, 009.949/2013-1, 008.817/2013-8, 002.244/2014-4, 002.600/2014-5, 010.306/2013-7, 003.226/2014-0, 009.748/2013-0, 010.292/2013-6, 002.329/2014-0, 002.219/2014-0, 009.688/2013-7, 002.462/2014-1, 002.407/2014-0, 009.765/2013-1, 009.452/2013-3, 003.160/2014-9, 002.494/2014-0; GRUPO: II CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; UNIDADES: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO, MINISTERIO DO ESPORTE; UNIDADE TÉCNICA: COINFRA).
09/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
À COARQ, para arquivamento.
P.S 5/2017 - CTFC
01/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/06/2017.
31/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/05/2017.
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
19/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/05/2017.
10/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
28/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/05/2017.
27/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 65 a 68)
Relatório Legislativo
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar. (fl.64)
28/10/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 804/2014 – Fls. 1 a 63) é lido na 22ª Reunião Extrardinária da CMA, do dia 22/10/2014. O Aviso cuida de verificar o estágio atual dos financiamentos federais e a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos previstas na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
28/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 63 (sessenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:41