Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 7, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 7/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo arquivamento do aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 14º reunião extraordinária de 19/05/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e fol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 28/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 834/2014 – Fls. 1 a 23) é lido na 22ª Reunião Extrardinária da CMA, do dia 28/10/2014. O Aviso cuida de relatório de acompanhamento cujo objetivo primordial foi aferir o nível de aderência da Mat... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 834/2014
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AFERIÇÃO, MATRIZ, RESPONSABILIDADE, COMITE OLIMPICO, IDENTIFICAÇÃO, RISCOS, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA.
- Observações:
- AMA 00007 2014 (00834 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 004.185/2014-5; GRUPO: I CLASSE: V - ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; UNIDADE: AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, MINISTÉRIO DO ESPORTE. UNIDADE TÉCNICA: COINFRA.
- 20/05/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo recebido e arquivado.
- 19/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 14º reunião extraordinária de 19/05/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folhas de assinaturas (folhas 25 a 32).
À SARQ. - Parecer
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
- 05/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, após a leitura do relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, é concedida vista do projeto ao Senador Ataídes de Oliveira, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 29/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/05/2015.
- 10/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
- 06/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
- 04/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Presidência da CMA designa relatora a Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 19/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 19/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo arquivamento do aviso.
- Relatório Legislativo
- 25/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar. (fl.24)
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 834/2014 – Fls. 1 a 23) é lido na 22ª Reunião Extrardinária da CMA, do dia 28/10/2014. O Aviso cuida de relatório de acompanhamento cujo objetivo primordial foi aferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada em 28/1/2014, pela Autoridade Pública Olímpica (APO), à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016..
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. - Acórdão de Tribunal
- 28/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 ( vinte e três ) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43