Projeto de Lei do Senado n° 300, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de soprador, moldador e modelador de vidro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 300/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 19/12/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2014. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 12-13 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2014
- Despacho:
- 29/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 27/06/2016 - Redistribuição)
- Senador Armando Monteiro (encerrado em 13/11/2017 - Redistribuição)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 31/10/2014 - 06/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, VIDRO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, ARTESANATO, CURSO TECNICO, CURSO DE FORMAÇÃO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 08/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania "acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais", pendendo a deliberação dessas proposições na Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação da CCJ.
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei cópia, ao Projeto, do Requerimento nº 143, de 2017-CAS.
- 19/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2014. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 22/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 17/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 13.11.2017, o Senador Armando Monteiro devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 09/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Armando Monteiro Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 27/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 27.06.2016, o Senador Eduardo Amorim devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 24/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/05/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/02/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/11/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 31/10/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 31/10/2014.
Último dia: 06/11/2014.
- 29/10/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
- 29/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 12-13
- Avulso inicial da matéria
- 29/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:18
