Mensagem (SF) n° 84, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/12/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-05-21 às 06:49

Identificação:
MSF 84/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
29/10/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 265-269
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 819, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 04; Abst 1; Total 61 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
12/11/2014 Publicado no DSF Páginas 25-29
Encaminhado à publicação o Parecer nº 819, de 2014-CAE, relator "ad hoc" Senador José Pimentel, pela aprovação.
30/10/2014 Publicado no DSF Páginas 72-84
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 269/2014
Data de Leitura:
29/10/2014
Despacho:
29/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 04/11/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Pimentel (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 4; Abst.: 1; Total: 61.)
23/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/02/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 15(Seção II), de 22/01/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERÍA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2018.
Ao Arquivo.
15/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1576 de 11/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 175/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Pablo Waldemar Renteria, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (fls. 23 a 24).
09/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 819, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 04; Abst 1; Total 61 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 265-269
Votações nominais:
11/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 819, de 2014-CAE, relator "ad hoc" Senador José Pimentel, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 25-29
P.S 819/2014
11/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
11/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/11/2014, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia e Gleisi Hoffmann, e os Senadores Eduardo Suplicy, Jayme Campos e Douglas Cintra.
Anexado, às fls. 19-20, o Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
06/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, designa o Senador José Pimentel relator "ad hoc" da matéria em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do Relatório, o Presidente em exercício concede Vista Coletiva nos termos regimentais (art. 383, II, b).
03/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 15-18).
Relatório Legislativo
30/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/11/2014.
30/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Walter Pinheiro relator da Matéria.
Ao Relator.
29/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 72-84
Avulso inicial da matéria
29/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura.
29/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 ( catorze ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04