Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 57, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2014, de minha autoria, que “altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 57/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2014, de minha autoria, que “altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, CLASSIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, FAVORECIMENTO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, ORGANISMO INTERNACIONAL, POLITICA FISCAL.
- 11/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a retirada do Requerimento nº 57, de 2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço, para instruir o PLS nº 275, de 2014.
- 30/10/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45