Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento.

Explicação da Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir os Serviços de Telemarketing ou teleatendimento no Título das Normas Especiais de Tutela do Trabalho, dispondo sobre as disposições especiais sobre duração e condições de trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 30/05/2020 às 07:37

Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2014
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/11/2014
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
RQS 351/2018
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº. 242, de 2016, com os PLS nºs. 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Garibaldi Alves Filho, de tramitação conjunta do PLS n° 242, de 2016, com os PLS nºs 673, de 2011, e 311, de 2014 (tramitam em conjunto com o PLS 32/2015).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
RQS 351/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 351, de 2018, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 242 de 2016, com o s Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria. O Requerimento vai á Comissão Diretora para decisão
Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2014
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/11/2014
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
RQS 351/2018
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº. 242, de 2016, com os PLS nºs. 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Garibaldi Alves Filho, de tramitação conjunta do PLS n° 242, de 2016, com os PLS nºs 673, de 2011, e 311, de 2014 (tramitam em conjunto com o PLS 32/2015).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
RQS 351/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 351, de 2018, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 242 de 2016, com o s Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria. O Requerimento vai á Comissão Diretora para decisão
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 105
Foi apresentado requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2014.
Uma vez que o Senador Aloysio Nunes Ferreira não se encontra no exercício do mandato, a Presidência deixa de dar seguimento ao citado requerimento.
Dessa forma, o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, retorna à CAS; e o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2014, retorna à Comissão Diretora para decisão sobre o Requerimento nº 351, de 2018.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 236-237 - DSF nº 81
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 351, de 2018, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 242 de 2016, com o s Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
O Requerimento vai á Comissão Diretora para decisão
25/04/2017 Publicado no DSF Páginas 94-95
Encaminhado à publicação o RQS nº 265, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a tramitação autônoma do PLS nº 673, de 2011, que tramita em conjunto com os PLS nº 311, de 2014 e 32, de 2015.
O RQS será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 283
Aprovado o Requerimento nº 209, de 2015.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCJ, CMA e CAS, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 33
Aprovado o Requerimento nº 209, de 2015.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCJ, CMA e CAS, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 43-44
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 209, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/11/2014 Publicado no DSF Páginas 59-65
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/11/2014
Despachos:
04/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
10/03/2016 (Aprovação do Requerimento nº 209, de 2015, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 09/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
06/11/2014 - 12/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATENDIMENTO, TELEFONE, JORNADA DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h15
20/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/12/2018 às 11h05
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi apresentado requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2014.
Uma vez que o Senador Aloysio Nunes Ferreira não se encontra no exercício do mandato, a Presidência deixa de dar seguimento ao citado requerimento.
Dessa forma, o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, retorna à CAS; e o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2014, retorna à Comissão Diretora para decisão sobre o Requerimento nº 351, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 105
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 05/11/2018 às 15h38
11/07/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao Plenário
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/07/2018 às 21h50
06/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 351, de 2018, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 242 de 2016, com o s Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
O Requerimento vai á Comissão Diretora para decisão
Publicado no DSF Páginas 236-237 - DSF nº 81
Avulso de requerimento
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 07/06/2018 às 8h59
06/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Garibaldi Alves Filho, de tramitação conjunta do PLS n° 242, de 2016, com os PLS nºs 673, de 2011, e 311, de 2014 (tramitam em conjunto com o PLS 32/2015).
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 19h26
24/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 265, de 2017, do Senador José Medeiros, que solicita a tramitação autônoma do PLS nº 673, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 311/2014 e 32/2015).
24/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 265, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a tramitação autônoma do PLS nº 673, de 2011, que tramita em conjunto com os PLS nº 311, de 2014 e 32, de 2015.
O RQS será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 94-95
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2017 às 20h03
24/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de desapensamento do PLS 673, de 2011, do Senador José Medeiros.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/04/2017 às 17h43
20/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues para atender a solicitação constante do OF. SF/221/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador José Medeiros, para tramitação autônoma do PLS nº 673, de 2011, que ora tramita em conjunto com os PLSs nºs 311, de 2014, e 32, de 2015.
À SLSF.
(Tramitam em conjunto: PLS nº 673, de 2011; PLS nº 311, de 2014 e PLS nº 32, de 2015.)
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2017 às 10h08
16/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
13/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para redistribuição, por ter deixado de compor esta Comissão em 09/03/2017, para assumir cargo no Poder Executivo (of.98/2017-GLPSDB).
(Tramitam em conjunto: PLS nº 673, de 2011; PLS nº 311, de 2014 e PLS nº 32, de 2015.)
07/04/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
(Tramitam em conjunto: PLS nº 673, de 2011; PLS nº 311, de 2014 e PLS nº 32, de 2015.)
11/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 209, de 2015.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCJ, CMA e CAS, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 283
Publicado no DSF Páginas 33
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/03/2016 às 15h54
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/03/2016 às 11h41
25/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 209, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 209, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43-44
24/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h10.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Delcídio do Amaral, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 673, de 2011; 311, de 2014 e 32, de 2015), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
24/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 187/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fl. 13).
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
06/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/11/2014.
Último dia: 12/11/2014.
05/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
04/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 59-65
Avulso inicial da matéria
04/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.