Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 49, de 2014
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº48, de 2014, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ, o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, requeiro que seja acrescentado os seguintes convidados: Sr. Nicholas Robinson (Professor da Pace University, Nova York); Sr. Arnold Kreilhuber (PNUMA, Nairobi); Sr. Nicholas Bryner (Pesquisador, George Washington University); Sra. Claudia de Windt (OEA – Organização dos Estados Americanos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 49/2014
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2014
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº48, de 2014, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ, o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, requeiro que seja acrescentado os seguintes convidados: Sr. Nicholas Robinson (Professor da Pace University, Nova York); Sr. Arnold Kreilhuber (PNUMA, Nairobi); Sr. Nicholas Bryner (Pesquisador, George Washington University); Sra. Claudia de Windt (OEA – Organização dos Estados Americanos).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/11/2014
- Descrição/Ementa
- RQJ 49/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 05/11/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 49, de 2014, de sua iniciativa. A Comissão aprova o Requerimento nº 49, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, JUIZ, MAGISTRADO, JUSTIÇA, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO. CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 05/11/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/11/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 49, de 2014, de sua iniciativa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 49, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39