Autoria: Senador Fleury (DEM/GO)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Meio ambiente.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.


Explicação da Ementa:
Autoriza a União a financiar, por intermédio do BNDES ou instituição financeira credenciada, a aquisição de bicicletas ou a construção de bicicletários por empresas, a fim de estimular os seus funcionários a utilizar esse meio de transporte e autoriza o Ministério do Meio Ambiente a instituir o Selo de Sustentabilidade em Mobilidade Urbana, a ser concedido às empresas que adquiram bicicletas ou construam bicicletários para uso de seus funcionários.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Sérgio Petecão
Último local:
10/04/2018 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
10/04/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 27/05/2018 às 18:33

Data:
07/11/2014
Tipo:
Texto inicial - PLS 317/2014 PDF
Observação:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Data:
07/11/2014
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data:
11/12/2014
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto.
Data:
02/12/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela aprovação do PLS nº 317, de 2014, e pela prejudicialidade do PLS nº 383, de 2014, que tramita em conjunto (fls. 15 a 20).
Data:
14/09/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório favorável ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 21 a 23.
Data:
06/06/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e 383/2014, que tramitam em conjunto. Anexado aos processados do PLS 317/2014 (fls. 26 a 28) e do PLS 383/2014 (fls. 21 a 23). (Tramitam em conjunto: PLS 317/2014 e PLS 383/2014)
Observação:
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Data:
06/06/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Observação:
Relatório Legislativo
Data:
13/06/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Observação:
Lista de Presença da 9ª Reunião da CMA, realizada em 13/06/2017
Data:
13/06/2017
Tipo:
P.S 6/2017 - CMA PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e nº 383/2014, que tramitam em conjunto. A matéria segue à CAE para prosseguimento da tramitação.
Observação:
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Data:
05/10/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Sérgio Petecão, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2014, com uma emenda de sua autoria, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2014. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA e à CAE(DT)
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 260
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta dos PLS nº 317 e 383, ambos de 2014;
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa;
Será cumprida a determinação da Mesa.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1058, de 2015, de autoria do Senador Reguffe, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 383, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
08/11/2014 Publicado no DSF Páginas 78-79
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
07/11/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (BNDES), EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, EMPRESA, PESSOA JURIDICA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, BICICLETA. TRANSPORTE, TRANSPORTE URBANO, MOBILIDADE URBANA. (MMA), CRIAÇÃO, SELO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovado o Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta.)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 3 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Sérgio Petecão
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 10/04/2018 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 15/08/2017 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 22/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 18/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Reguffe (encerrado em 14/04/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
10/11/2014 - 14/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. (Ação saneadora de relatoria).
10/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição. (Ação saneadora de relatoria)
05/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Sérgio Petecão, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2014, com uma emenda de sua autoria, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
Relatório Legislativo
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Sérgio Petecão relator da matéria.
15/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo senador Fernando Bezerra Coelho para redistribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014
27/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
13/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e nº 383/2014, que tramitam em conjunto.
A matéria segue à CAE para prosseguimento da tramitação.
P.S 6/2017 - CMA
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 13/06/2017 às 17h55
09/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
06/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e 383/2014, que tramitam em conjunto. Anexado aos processados do PLS 317/2014 (fls. 26 a 28) e do PLS 383/2014 (fls. 21 a 23).
(Tramitam em conjunto: PLS 317/2014 e PLS 383/2014)
Relatório Legislativo
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador JOSÉ MEDEIROS, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA e à CAE(DT)
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h57
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h17
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h34
22/03/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
08/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
06/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 06/12/2016.
01/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/12/2016.
14/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório favorável ao projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 21 a 23.
Relatório Legislativo
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento à solicitação.
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
18/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão de o Relator, Senador DONIZETI NOGUEIRA, ter sido desligado da CMA por conta do retorno da Senadora Kátia Abreu - titular do cargo do qual o Senador Donizeti Nogueira é suplente.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Donizeti Nogueira, para relatar.
O processado físico permanece na CMA.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador REGUFFE, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
02/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela aprovação do PLS nº 317, de 2014, e pela prejudicialidade do PLS nº 383, de 2014, que tramita em conjunto (fls. 15 a 20).
Relatório Legislativo
24/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas ao projeto.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Recebido na CMA nesta data.
Ao Senhor Senador REGUFFE para relatar.
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta dos PLS nº 317 e 383, ambos de 2014;
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa;
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 260
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 24/09/2015 às 12h52
16/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 16.09.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 1058, de 2015, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 317, de 2014, e nº 383, de 2014.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/09/2015 às 12h45
15/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1058, de 2015, de autoria do Senador Reguffe, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 383, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 55
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 15/09/2015 às 18h23
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando recebimento de matérias para leitura de Requerimento do Senador Reguffe, de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/09/2015 às 17h46
14/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Of.SF/1297/2015, que solicita o envio do processado à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação do requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 317 e 383, de 2014, de autoria do Senador Reguffe.
Juntado o Of.SF/1297/2015 e cópia do requerimento às fls. 9 e 10.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/09/2015 às 16h58
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador REGUFFE para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador RANDOLFE RODRIGUES para relatar. (fl.4)
17/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
10/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 10.11.2014
Último dia: 14.11.2014
07/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 11h15.
Matéria aguardando a abertura do prazo para apresentação de emendas.
07/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 78-79
Avulso inicial da matéria
07/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.