Mensagem (SF) n° 85, de 2014

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
02/12/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 85/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
07/11/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
10/11/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 18h20, o Relatório do Senador Anibal Diniz.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Almirante - de - Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Armando Monteiro, Marcelo Crivella, Luiz Henrique e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Anibal Diniz (fls. 13 a 17). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 908/2014
Data:
19/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 908, de 2014 - CCJ, Relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
02/12/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 908, de 2014 (MSF 85/2014)
Identificação:
MSF 85/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
07/11/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
10/11/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 18h20, o Relatório do Senador Anibal Diniz.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Almirante - de - Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Armando Monteiro, Marcelo Crivella, Luiz Henrique e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Anibal Diniz (fls. 13 a 17). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 908/2014
Data:
19/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 908, de 2014 - CCJ, Relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 114-125
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 908, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57; Não 03; Total 60.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
20/11/2014 Publicado no DSF Páginas 27-33
Encaminhado à publicação o Parecer nº 908, de 2014 - CCJ, Relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação.
08/11/2014 Publicado no DSF Páginas 114-125
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 359/2014
Data de Leitura:
07/11/2014
Despacho:
07/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 19/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, TRIBUNAIS SUPERIORES, ALMIRANTE DE ESQUADRA, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, (STM), JUSTIÇA MILITAR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 57; Não: 3; Abst.: 0; Total: 60)
23/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
19/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 246 (SEÇÃO II), de 19/12/14, pág. 00001, a nomeação do Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a oficial-general da Marinha, decorrente do falecimento do Ministro Marcos Martins Torres.
Ao Arquivo.
09/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1541 de 09/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 167/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Souza, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres (fls. 22 a 23).
03/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:50hs.
02/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 908, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57; Não 03; Total 60.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 114-125
Votações nominais:
19/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
19/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 908, de 2014 - CCJ, Relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 27-33
P.S 908/2014
19/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido nesta secretaria, às 12h40.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
19/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Almirante - de - Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Armando Monteiro, Marcelo Crivella, Luiz Henrique e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Anibal Diniz (fls. 13 a 17).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
12/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta.
O Senador Anibal Diniz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Anibal Diniz aos Senadores membros da Comissão.
10/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 18h20, o Relatório do Senador Anibal Diniz.
Relatório Legislativo
07/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão às 14h.
Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para emitir relatório.
07/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 114-125
Avulso inicial da matéria
07/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.