Autoria: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/12/2014 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
10/12/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/11/2019 às 16:36

Identificação:
RCE 36/2014
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão no dia 11/11/2014.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 36/2014-CE, de autoria dos Senadores Cyro Miranda e Lídice da Mata, destinado à realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre "O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas". A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
Identificação:
RCE 36/2014
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
Tramitação encerrada
10/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre "O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Clarice Salete Traversini, Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC; Senhor Alexandre Teixeira Trino Coordenador Adjunto de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Senhor Esilaldo Luiz de Araujo Carlini, Diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID; Senhor Jaime César de Moura Oliveira, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 36/2014-CE, de autoria dos Senadores Cyro Miranda e Lídice da Mata, destinado à realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre "O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas". A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
Requerimento.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 11/11/2014.
Requerimento.