Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 23, de 2014

Autoria
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 20:40

Identificação:
RCT 23/2014
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
11/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08