Requerimento da Comissão de Educação n° 38, de 2014
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 38/2014
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 38/2014-CE, de autoria dos Senadores Lúcia Vânia e Cyro Miranda, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 11/11/2014. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexado à fl. 38 do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012.
- 11/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 38/2014-CE, de autoria dos Senadores Lúcia Vânia e Cyro Miranda, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
- Requerimento.
- 11/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/11/2014.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:27