Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (PMDB/RS) e outros

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.

Explicação da Ementa:
Declara Patrono da Música Popular Brasileira o compositor Lupicínio Rodrigues.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Lasier Martins
Último local:
26/10/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
26/10/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

10 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/07/2018 às 21:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 322/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
25/11/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
25/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h58 o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 322/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2014 Publicado no DSF Páginas 116-119
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSITOR, PATRONO, MUSICA.
Data de Leitura:
11/11/2014
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 14/03/2017 - Desligado da Comissão)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 18/11/2015 - Redistribuição)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
13/11/2014 - 19/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto, em virtude do retorno do Senador Lasier Martins à composição da CE.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Lasier Martins deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
25/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h58 o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 14h44 pela Senadora Lídice da Mata
Matéria aguardando distribuição.
16/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora, Lídice da Mata, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
16/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/06/2015.
06/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 5 a 7, relatório oferecido pelo Relator, Senador Cyro Miranda.
16/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
27/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
19/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/11/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
11/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 116-119
Avulso inicial da matéria
11/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.