Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 72/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/11/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 63ª Reunião extraordinária a Comissão aprova o RDH 72, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, TELEVISÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
- 15/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
- 12/11/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 63ª Reunião extraordinária a Comissão aprova o RDH 72, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56