Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 73/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/11/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 63ª Reunião extraordinária a Comissão aprova o RDH 73, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIGNIDADE, LOCOMOÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, RESOLUÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANAC), ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA.
- 04/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 12/11/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 63ª Reunião extraordinária a Comissão aprova o RDH 73, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:57