Requerimento n° 921, de 2014
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/01/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 921/2014
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 18/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/12/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 05 a 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1131/2014
- Data:
- 17/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do c... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 9 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 03, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 138 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 134-136 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
19/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 70-73 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA, OPERADOR, SISTEMA NACIONAL, ENERGIA ELETRICA, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA.
- 04/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 03, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9
- 03/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 13/2015-SF, de 03.02.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 37).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/01/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 3/2015 GM/MME, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 36).
- 23/01/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.617 de 18/12/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia , solicitando informações (fls. 10 a 17).
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 17/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 138
- Publicado no DSF Páginas 134-136
- P.S 1131/2014
- 16/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.12.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 05 a 07).
- Relatório Legislativo
- 18/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 18/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 70-73
- Avulso inicial da matéria
- 18/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:51