Requerimento da Comissão de Educação n° 42, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 42/2014
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/11/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 19/11/2014. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/11/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 42/2014-CE, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Paulo Davim e Ana Rita, destinado à realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de inst... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, DEFICIENTE MENTAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
- 11/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o PLS 263, de 2014, que "Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril", com a presença dos seguintes convidados: Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP; Iane Kestelman, Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção - ABDA; e Denis Wilson Recco, Assessor Técnico da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
- 25/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 42/2014-CE, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Paulo Davim e Ana Rita, destinado à realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
- Requerimento.
- 19/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/11/2014.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32