Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2014
Autoria: Deputado Federal Weliton Prado (PMB/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 689/2011
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 9.795/1999, para instituir princípios básicos e tratar de diversos aspectos da educação ambiental, bem como determinar ao Poder Público que incentive a realização de campanhas educativas com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a necessidade de adequação das tendências da moda e necessidades de vestuário à sustentabilidade ambiental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Ângela Portela pela aprovação do projeto, com 3 emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 21 a 28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2014 (Projeto de Lei nº 689, de 2011, na Casa de origem), de autoria do Deputado Weliton Prado, que altera a Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Ângela Portela pela aprovação do projeto, com 3 emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 29 a 36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2017 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2014 (Projeto de Lei nº 689, de 2011, na Casa de origem), de autoria do Deputado Weliton Prado, que altera a Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente, senador Davi Alcolumbre, designa relator ad hoc o senador Dário Berger, em substituição à senadora Ângela Portela; após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 13ª Reunião da CMA, realizada em 04/07/2017
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente, senador Davi Alcolumbre, designa relator ad hoc o senador Dário Berger, em substituição à senadora Ângela Portela; após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 424 | Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 328-339 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CMA, relator “ad hoc” Senador Dário Berger, favorável com as Emendas nº 1, 2 e 3-CMA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA. À CMA. |
| 25/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 89-94 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PLC 105/2014 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CMA - 04/07/2017 |
| EMENDA 2 / CMA - PLC 105/2014 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CMA - 04/07/2017 |
| EMENDA 3 / CMA - PLC 105/2014 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CMA - 04/07/2017 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/2014
- Despachos:
- 24/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 04/07/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Dário Berger (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/07/2017 - 12/07/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ECOLOGIA, SUSTENTABILIDADE, MUDANÇA CLIMATICA, CAMPANHA, VESTUARIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 14/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 424
- 13/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 06/07/2017 a 12/07/2017
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CMA, relator “ad hoc” Senador Dário Berger, favorável com as Emendas nº 1, 2 e 3-CMA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 328-339
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 11/2017, da CMA.
- 04/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente, senador Davi Alcolumbre, designa relator ad hoc o senador Dário Berger, em substituição à senadora Ângela Portela; após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA.
À SLSF. - P.S 11/2017 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/07/2017.
- 27/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Ângela Portela pela aprovação do projeto, com 3 emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 29 a 36.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a pedido da relatora, conforme Ofício nº 32/2017-GSAPRT, de 26/6/2017, a matéria é retirada de pauta para reexame.
- 23/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/06/2017.
- 13/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada
- 09/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
- 30/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a pedido do relator, conforme Ofício nº 22/2017-GSAPRT, a matéria é retirada de pauta.
- 26/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/05/2017.
- 17/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Ângela Portela pela aprovação do projeto, com 3 emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 21 a 28.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Ângela Portela, para relatar.
- 19/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
************* Retificado em 20/04/2017*************
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 14/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 09/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatoria da matéria retorna ao Senador Romero Jucá, em virtude da sua volta à CMA.
- 17/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devido ao desligamento do Relator, Senador Romero Jucá, para ocupar o cargo de Ministro do Planejamento, a matéria será redistribuída.
- 17/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 12/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
- 23/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 18/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/02/2016.
- 16/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 15/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
- 01/12/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 26/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/12/2015.
- 24/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 19/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 10/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 05/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
- 03/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 28/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
- 27/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 22/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
- 20/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 15/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
- 13/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 46ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 09/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/10/2015.
- 06/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
- 29/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
- 22/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 17/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
- 15/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/09/2015.
- 08/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/09/2015.
- 25/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria.
- 20/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
- 18/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
- 11/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 30/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
- 14/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
- 10/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
- 07/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ROMERO JUCÁ para relatar.
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 24/11/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 24/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 89-94
- Avulso inicial da matéria
- 20/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 11, legislação citada.
- 19/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:47
