Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Antonio Brito (PSD/BA), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2949/2011       Norma Gerada: Lei nº 13.714 de 24/08/2018

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para atribuir à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social a competência de normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social, a qual deve ser utilizada para identificar unidades públicas, entidades de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Sistema.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.714 de 24/08/2018
Último local:
11/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/08/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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6 8
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Resultado apurado em 11/12/2018 às 16:43

Identificação:
Autógrafo - PLC 112/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2011, e demais que tramitam em conjunto, via Requerimento nº 791, de 2016, de minha autoria, passe a tramitar em separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 13 a 14) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 40/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014 (fls.13 a 16).
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLC 112/2014
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 140/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, que apresenta a redação final da matéria, consolidando a emenda de redação aprovada pelo Plenário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emenda de redação. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes) Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emenda de redação. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes) Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
P.S 139/2018 - PLEN
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, sobre a Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emenda de redação. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes) Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 111/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32). Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
OFSF 967/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 111, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°112, de 2014.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32). Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
OFSF 968/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°112, de 2014.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32). Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
Autógrafo - PLC 112/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32). Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2018
Descrição/Ementa
Restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
OFSF 1016/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2014.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.016, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 112/14, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018. (fl. 42). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 112/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Autógrafo - PLC 112/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32). Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 13 a 14) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 40/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014 (fls.13 a 16).
Identificação:
P.S 140/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, que apresenta a redação final da matéria, consolidando a emenda de redação aprovada pelo Plenário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emenda de redação. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes) Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
P.S 139/2018 - PLEN
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, sobre a Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emenda de redação. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes) Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2011, e demais que tramitam em conjunto, via Requerimento nº 791, de 2016, de minha autoria, passe a tramitar em separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 112
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 471, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.714, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1053-1060 - DSF nº 108
Aprovado o projeto com emenda de redação.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes)
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 108
Aprovado o projeto com emenda de redação.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes)
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 714 - DSF nº 93
Encerrou-se em 21 de junho o prazo para apresentação de emendas do Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 601-605 - DSF nº 86
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014 (fls.13 a 16).
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 86
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 134-135
Encaminhado à publicação requerimento sem número, subscrito pelo Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, de outras proposições com as quais tramita conjuntamente, em virtude do Requerimento nº 791, de 2016.
A Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 791, de 2016, também subscrito pelo Senador José Pimentel, ainda está pendente de deliberação do Plenário e, portanto, o referido projeto não se encontra tramitando em conjunto com outros.
Em atendimento à solicitação do Senador José Pimentel, a Presidência determina o envio do presente Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, ao exame da CAS, nos termos do despacho inicial.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação requerimento sem número, subscrito pelo Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, de outras proposições com as quais tramita conjuntamente, em virtude do Requerimento nº 791, de 2016.
A Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 791, de 2016, também subscrito pelo Senador José Pimentel, ainda está pendente de deliberação do Plenário e, portanto, o referido projeto não se encontra tramitando em conjunto com outros.
Em atendimento à solicitação do Senador José Pimentel, a Presidência determina o envio do presente Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, ao exame da CAS, nos termos do despacho inicial.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 175-176
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 791, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 79/2011; PLS 294/2011; PLS 279/2012; PLS 389/2012; PLS 188/2013; PLS 208/2013; PLS 212/2013; PLS 448/2013; PLS 7/2014; PLS 308/2014; PLS 91/2015 e PLC 112/2014. (O PLS 389/2012 já tramita em conjunto com o PLS 174/2013 e PLC 133/2011) (O PLS 188/2013 já tramita em conjunto com o PLS 218/2013)
O Requerimento nº 791, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/11/2014 Publicado no DSF Páginas 142-145
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) PLEN 07/08/2018
EMENDA 1 PLEN - PLC 112/2014 Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) PLEN 07/08/2018
Outros Números:
CD PL. 2949/2011
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, COMPETENCIA, COORDENAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA SOCIAL, PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE, IMAGEM VISUAL, COMUNICAÇÃO VISUAL, SIMBOLO, SISTEMA, ASSISTENCIA SOCIAL, (SUAS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/2014
Despacho:
24/11/2014 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 13/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 24/02/2016 - Redistribuição)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 16/02/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 06/11/2015 - Redistribuição)
Prazos:
15/06/2018 - 21/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/08/2018 - 27/08/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 27/08/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emenda nº 1-Plen, de redação. A matéria vai à sanção.)
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.016, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 112/14, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018. (fl. 42).
À COARQ.
OFSF 1016/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/09/2018 às 15h09
03/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 471, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.714, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 112
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/09/2018 às 19h44
27/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2018 às 16h39
27/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido, SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/08/2018 às 11h46
27/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13714 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/08/2018 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 24/08/2018.
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 967, de 08/08/218 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 29 a 32).
Remetido Ofício SF n.º 968, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
MPSF 111/2018
OFSF 967/2018
OFSF 968/2018
Autógrafo - PLC 112/2014
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 27 e 28).
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto com emenda de redação.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira. (Prazo para recebimento de emendas reaberto conforme acordo de líderes)
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 1053-1060 - DSF nº 108
P.S 140/2018 - PLEN
Emenda
P.S 139/2018 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/08/2018 às 12h20
06/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 7/8/2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 17h48
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
25/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de junho o prazo para apresentação de emendas do Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 714 - DSF nº 93
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2018 às 17h04
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2018 às 15h32
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 86
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/06/2018 a 21/06/2018. Perante a/o Mesa.
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2018 às 18h53
13/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014 (fls.13 a 16).
Publicado no DSF Páginas 601-605 - DSF nº 86
P.S 40/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2018 às 17h17
13/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.
08/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2018.
06/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018.
29/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 13 a 14)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação requerimento sem número, subscrito pelo Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, de outras proposições com as quais tramita conjuntamente, em virtude do Requerimento nº 791, de 2016.
A Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 791, de 2016, também subscrito pelo Senador José Pimentel, ainda está pendente de deliberação do Plenário e, portanto, o referido projeto não se encontra tramitando em conjunto com outros.
Em atendimento à solicitação do Senador José Pimentel, a Presidência determina o envio do presente Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, ao exame da CAS, nos termos do despacho inicial.
Publicado no DSF Páginas 79
Publicado no DSF Páginas 134-135
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 18/10/2017 às 17h56
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2017 às 16h56
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 791/2016, do Senador José Pimental, que solicita a tramitação conjunta de diversas matérias.
01/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 791, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 79/2011; PLS 294/2011; PLS 279/2012; PLS 389/2012; PLS 188/2013; PLS 208/2013; PLS 212/2013; PLS 448/2013; PLS 7/2014; PLS 308/2014; PLS 91/2015 e PLC 112/2014. (O PLS 389/2012 já tramita em conjunto com o PLS 174/2013 e PLC 133/2011) (O PLS 188/2013 já tramita em conjunto com o PLS 218/2013)
O Requerimento nº 791, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 175-176
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/11/2016 às 16h55
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardado leitura de requerimento do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 79 e 294, de 2011; com os PLS nºs 279 e 389, de 2012; 188, 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; 91, de 2015; e com o PLC nº 112, de 2014.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/11/2016 às 16h42
10/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante (da cópia) do Oficio nº 201/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fls. 08 e 09).
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 14h02
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Dalirio Beber, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Dalírio Beber Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
17/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wilder Morais para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 16/02/2016.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
02/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Wilder Morais Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Raimundo Lira, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
17/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Raimundo Lira Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 142-145
Avulso inicial da matéria
20/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 7, legislação citada.
19/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 ( seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.