Autoria: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Fedeal, que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade da matéria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 23/09/2019 às 07:02

Identificação:
RQS 935/2014
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/11/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Fedeal, que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/11/2014
Identificação:
RQS 935/2014
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/11/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Fedeal, que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/11/2014
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)