Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2014

Autoria: MESA DO SENADO FEDERAL

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014
Último estado:
18/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
Texto inicial - PRS 55/2014
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
25/11/2014
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2014
Descrição/Ementa
Republicação
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/12/2014
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, em 02/12/2014, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
08/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas. Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
Identificação:
P.S 994/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.
Identificação:
Texto inicial - PRS 55/2014
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
25/11/2014
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2014
Descrição/Ementa
Republicação
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.
Identificação:
P.S 994/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2015 Retificado no DSF Páginas 25
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 318-324
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen.
Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator).
Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda.
Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR)
À Promulgação.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 788
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 252-254
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014 Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) PLEN 02/12/2014
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/11/2014
Despacho:
08/12/2014 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Prazos:
27/11/2014 - 03/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR, QUORUM, AUDIENCIA PUBLICA, QUORUM, ABERTURA, INICIO, REUNIÃO, PUBLICAÇÃO, PAUTA, (INTERNET), REGISTRO, PRESENÇA, MEMBROS, FORMA, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, TRAMITAÇÃO, PARECER, MESA DIRETORA, FORMA, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, AVULSOS, MATERIAL ELETRONICO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-Plen, nos termos da subemenda. A matéria vai à promulgação. )
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado
09/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
devolvido ao Arquivo.
09/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (Fls. 16 e 17).
09/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:06 hs.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SEXP por solicitação.
23/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00011 a 00012.
Ao Arquivo.
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2014.
DSF - 12/12/2014 PÁG. 00011 a 00012.
Promulgada em 11/12/2014.
15/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:09 hs.
15/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.586 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 39/14 (fls. 12 a 14).
15/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:07 hs.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen.
Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator).
Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda.
Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR)
À Promulgação.
Publicado no DSF Páginas 318-324
P.S 994/2014
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 788
Avulso de emendas
04/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebida, em 02/12/2014, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014
28/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/11/2014 a 03/12/2014.
25/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Retificado no DSF Páginas 25
Retificado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 252-254
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
25/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03( três) folhas numeradas e rubricadas.