Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 571, de 2016, da Senadora Lúcia Vânia, que solicita a retirada de tramitação do presente Projeto de Lei.
O Projeto de Lei nº 350, de 2014 vai ao Arquivo, ficando prejudicado o Requerimento nº 480, de 2016.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 480, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes no despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovados os Requerimentos nºs 985 a 987, de 2014.
A matéria vai ao exame da CE, CCJ e CMA, seguindo posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à CAS.

Aprovados os Requerimentos nºs 985 a 987, de 2014.
A matéria vai ao exame da CE, CCJ e CMA, seguindo posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à CAS.

Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 985, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos regimentais, que o presente projeto seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte;
- Requerimento nº 986, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos regimentais, que o presente projeto seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
- Requerimento nº 987, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos regimentais, que o presente projeto seja submetido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Os Requerimentos nºs 985, 986 e 987, de 2014, serão incluídos em ordem do dia oportunamente.

Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.