Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: OFC 232/2014

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/02/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/02/2020 - SOBRESTADA

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Resultado apurado em 24/02/2020 às 06:25

Identificação:
OFS 36/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/11/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1104, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 38/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha informações em resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 861/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria. Ao Plenário.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
11/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 15/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
OFS 36/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/11/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1104, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 38/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
11/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
P.S 15/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2019 Publicado no DSF Páginas 85-89 - DSF nº 57
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 344/2019 (apresentado no Parecer nº 15/2019-CCT).
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
18/04/2019 Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 51
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
23/08/2017 Publicado no DSF Páginas 190
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Consignada a aprovação do Requerimento nº 317, de 2017.
À CCT.
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 290-295
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento do Requerimento nº 317, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
06/12/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Consignado o recebimento do Ofício nº 466421/2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1359, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Com o recebimento das informações, a matéria retorna à CCT e o Requerimento vai ao Arquivo
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1359/2015.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 83-86
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Origem externa:
MSG 219/2014
Data de Leitura:
27/11/2014
Despacho:
27/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 17/04/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/04/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, FOZ DO IGUAÇU, PARANA (PR).
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/02/2020 às 10h26
13/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 344/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/02/2020 às 17h46
29/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 344, de 2019, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
29/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 344/2019 (apresentado no Parecer nº 15/2019-CCT).
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 85-89 - DSF nº 57
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 29/04/2019 às 16h10
25/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhado o original da folha 50, referente ao Requerimento de informações apresentado como conclusão do parecer da CCT, para constituir proposição autônoma.
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/04/2019 às 15h35
25/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/04/2019 às 14h34
17/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 51
P.S 15/2019 - CCT
15/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/04/2019.
11/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
22/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
Publicado no DSF Páginas 190
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 22/08/2017 às 16h42
22/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 861/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
Ofício
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/08/2017 às 16h26
18/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, pedido.
************* Retificado em 18/08/2017*************
Onde se Lê: "À SLSF, pedido".
Leia-se: "`À COAME, pedido".
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 22/08/2017 às 11h26
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Consignada a aprovação do Requerimento nº 317, de 2017.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 120
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/06/2017 às 9h45
14/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 317/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/06/2017 às 9h01
04/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 317, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento do Requerimento nº 317, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 290-295
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 04/05/2017 às 16h08
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 38/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 29 e 30, a fim de que o requerimento de informação apresentado como conclusão do parecer tenha tramitação autônoma.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/05/2017 às 12h02
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/05/2017 às 18h07
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
P.S 38/2017 - CCT
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
12/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
16/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Lasier Martins, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
05/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/12/2016.
Ao Gabinete do relator, Senador Lasier Martins, para prosseguimento de sua tramitação.
05/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 466421/2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1359, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Com o recebimento das informações, a matéria retorna à CCT e o Requerimento vai ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 46
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 05/12/2016 às 16h29
01/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado original do Of. 1356/2016 -SF, de 30/11/2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que visa instruir a presente matéria (fls. 21 a 23).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2016 às 16h03
30/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 01/12/2016 às 18h05
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1359/2015.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2016 às 16h05
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 36/2014. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2016 às 8h57
14/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
14/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Coordenação de Apoio à Mesa.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 14/09/2016 às 10h04
27/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 83-86
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/11/2015 às 15h34
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 12h16
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 17h18
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
Parecer
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
15/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para relatar.
17/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
28/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 79
Avulso inicial da matéria
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.