Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: OFC 232/2014

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/04/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
25/04/2019 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 16/09/2019 às 07:19

Identificação:
OFS 36/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/11/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1104, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 38/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha informações em resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 861/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria. Ao Plenário.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
11/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 15/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
OFS 36/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/11/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1104, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 38/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 36, de 2014 (OFC nº 232, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
11/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
P.S 15/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2019 Publicado no DSF Páginas 85-89 - DSF nº 57
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 344/2019 (apresentado no Parecer nº 15/2019-CCT).
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
18/04/2019 Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 51
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
23/08/2017 Publicado no DSF Páginas 190
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Consignada a aprovação do Requerimento nº 317, de 2017.
À CCT.
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 290-295
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento do Requerimento nº 317, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
06/12/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Consignado o recebimento do Ofício nº 466421/2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1359, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Com o recebimento das informações, a matéria retorna à CCT e o Requerimento vai ao Arquivo
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1359/2015.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 83-86
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Origem externa:
MSG 219/2014
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, FOZ DO IGUAÇU, PARANA (PR).
Data de Leitura:
27/11/2014
Despacho:
27/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Paulo Rocha (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 17/04/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
29/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 344, de 2019, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
29/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 344/2019 (apresentado no Parecer nº 15/2019-CCT).
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 85-89 - DSF nº 57
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 29/04/2019 às 16h10
25/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhado o original da folha 50, referente ao Requerimento de informações apresentado como conclusão do parecer da CCT, para constituir proposição autônoma.
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/04/2019 às 15h35
25/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/04/2019 às 14h34
17/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 51
P.S 15/2019 - CCT
15/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/04/2019.
11/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
22/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
Publicado no DSF Páginas 190
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 22/08/2017 às 16h42
22/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 861/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 317/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
Ofício
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/08/2017 às 16h26
18/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, pedido.
************* Retificado em 18/08/2017*************
Onde se Lê: "À SLSF, pedido".
Leia-se: "`À COAME, pedido".
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 22/08/2017 às 11h26
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Consignada a aprovação do Requerimento nº 317, de 2017.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 120
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/06/2017 às 9h45
14/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 317/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/06/2017 às 9h01
04/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 317, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento do Requerimento nº 317, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 290-295
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 04/05/2017 às 16h08
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 38/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 29 e 30, a fim de que o requerimento de informação apresentado como conclusão do parecer tenha tramitação autônoma.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/05/2017 às 12h02
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/05/2017 às 18h07
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
P.S 38/2017 - CCT
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
12/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
16/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Lasier Martins, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
05/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/12/2016.
Ao Gabinete do relator, Senador Lasier Martins, para prosseguimento de sua tramitação.
05/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 466421/2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1359, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Com o recebimento das informações, a matéria retorna à CCT e o Requerimento vai ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 46
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 05/12/2016 às 16h29
01/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado original do Of. 1356/2016 -SF, de 30/11/2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que visa instruir a presente matéria (fls. 21 a 23).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2016 às 16h03
30/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 01/12/2016 às 18h05
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1359/2015.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2016 às 16h05
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 36/2014. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2016 às 8h57
14/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1359, de 2015, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
14/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Coordenação de Apoio à Mesa.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 14/09/2016 às 10h04
27/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1104, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1359, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 83-86
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/11/2015 às 15h34
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 12h16
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 17h18
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Lasier Martins. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
Parecer
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
15/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para relatar.
17/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
28/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 79
Avulso inicial da matéria
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.