Ofício "S" n° 41, de 2014
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: OFC 237/2014
Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23/2014, de que trata o PDC nº 2.669/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Barreiras, Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/09/2017 - CONHECIDA.
- Identificação:
- OFS 41/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23/2014, de que trata o PDC nº 2.669/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/04/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/11/2015.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1105, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1105, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1360, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramita... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 41, de 2014 (OFC nº 237, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 41, de 2014 (OFC nº 237, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relatora ad hoc a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 41, de 2014 (OFC nº 237, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 126/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 41, de 2014 (OFC nº 237, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta prestada pelo Ministério em atenção ao RQS nº 358, de 2017, que visa instruir a presente matéria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 839/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 358/2017, que visa a instruir a presente ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 325-331 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2017-CCT, relator "Ad hoc" Senador Flexa Ribeiro,que conclui pelo arquivamento. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Em virtude da aprovação do RQS nº 358, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas. |
23/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 151-156 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017 - CCT, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 358, de 2017, de informações; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 68 | Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão) A matéria retorna à CCT. |
21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1360/2015. |
28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1105, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1360, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 87-91 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1105, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1360, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
28/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 84 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
- Origem externa:
- MSG 257/2014
- Data de Leitura:
- 27/11/2014
- Despachos:
- 27/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- 27/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BARREIRAS, BAHIA (BA).
- 02/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2017-CCT, relator "Ad hoc" Senador Flexa Ribeiro,que conclui pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 325-331
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 126, de 2017-CCT.
- 26/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 26/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- P.S 126/2017 - CCT
- 22/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/09/2017.
- 19/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, João Alberto Souza, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCT, para continuidade da tramitação.
- 16/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 839/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 358/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário. - Ofício
- 14/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, pedido.
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em virtude da aprovação do RQS nº 358, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
- Publicado no DSF Páginas 120
- 14/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 358/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 22/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 358, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017 - CCT, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 358, de 2017, de informações; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 151-156
- 18/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer n° 47, de 2017-CCT.
- 18/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 17/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relatora ad hoc a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 47/2017 - CCT
- 12/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
- 04/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador João Alberto Souza, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT. - Publicado no DSF Páginas 68
- 30/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Of. 1350/2016-SF, de 30 de novembro de 2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1360, de 2016, que visa instruir a presente matéria (fls. 19 a 23).
.
************* Retificado em 21/03/2017*************
Juntado o original do Of. 1350/2016-SF, de 30 de novembro de 2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1360, de 2016, que visa instruir a presente matéria (fls. 19 a 24).
- 30/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1360/2015.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1360, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 41/2014. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 14/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1360, de 2015, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à COAME.
- 27/11/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
- 27/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1105, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1360, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 87-91
- Avulso de parecer
- 24/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador João Alberto Souza. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Parecer
- Anexo
- Parecer
- 20/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
- 22/04/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 17/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
- 28/11/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
- 27/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 84
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.